Procedimento Comum Cível 0803556-51.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.377,02

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

10/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

01/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2025, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de RUY FREIRE DUARTE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:10

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:06

Nomeado perito

01/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 06:51

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 06:51

Todas as movimentações(68)

Nomeado perito

10/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

01/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2025, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de RUY FREIRE DUARTE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:10

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:06

Nomeado perito

01/08/2025, 15:54

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 06:51

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 06:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOISES GOMES DOS SANTOS. REU: FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A., SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA. DECISÃO Processo n. 0803556-51.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Ante o não aceite do perito anteriormente nomeado, REVOGO a nomeação anterior e nomeio RUY FREIRE DUARTE, engenheiro mecânico, para atuar nos presentes autos como expert, devendo este ser intimado no endereço Rua Áurea, nº 72, Apto 402, Bairro Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB, através do telefone (83) 99906-3759 ou pelo e-mail [email protected]. Intime-se nos termos da decisão de ID 108408909. Se o profissional possuir cadastro no sistema PJE, assim proceda. Caso contrário, dê-se preferência aos meios mais céleres. Cumpra-se conforme determinado na decisão de ID 108408909. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOISES GOMES DOS SANTOS. REU: FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A., SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA. DECISÃO Processo n. 0803556-51.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Ante o não aceite do perito anteriormente nomeado, REVOGO a nomeação anterior e nomeio RUY FREIRE DUARTE, engenheiro mecânico, para atuar nos presentes autos como expert, devendo este ser intimado no endereço Rua Áurea, nº 72, Apto 402, Bairro Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB, através do telefone (83) 99906-3759 ou pelo e-mail [email protected]. Intime-se nos termos da decisão de ID 108408909. Se o profissional possuir cadastro no sistema PJE, assim proceda. Caso contrário, dê-se preferência aos meios mais céleres. Cumpra-se conforme determinado na decisão de ID 108408909. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOISES GOMES DOS SANTOS. REU: FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A., SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA. DECISÃO Processo n. 0803556-51.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Ante o não aceite do perito anteriormente nomeado, REVOGO a nomeação anterior e nomeio RUY FREIRE DUARTE, engenheiro mecânico, para atuar nos presentes autos como expert, devendo este ser intimado no endereço Rua Áurea, nº 72, Apto 402, Bairro Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB, através do telefone (83) 99906-3759 ou pelo e-mail [email protected]. Intime-se nos termos da decisão de ID 108408909. Se o profissional possuir cadastro no sistema PJE, assim proceda. Caso contrário, dê-se preferência aos meios mais céleres. Cumpra-se conforme determinado na decisão de ID 108408909. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:46

Nomeado perito

26/06/2025, 10:46

Conclusos para decisão

16/06/2025, 22:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

27/04/2025, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 20:57

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 17:46

Nomeado perito

25/03/2025, 18:50

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:07

Juntada de certidão de intimação

17/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 20:26

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2024, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de MOISES GOMES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Juntada de Certidão

21/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/08/2024, 08:45

Recebidos os autos.

19/08/2024, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MOISES GOMES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:53

Publicado Decisão em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOISES GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA - PB32569 REU: FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A., SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803556-51.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES GOMES DOS SANTOS - CPF: 079.167.964-06 (AUTOR).

18/07/2024, 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2024, 18:49

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:29

Determinada a emenda à inicial

28/05/2024, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:57

Decisão

•01/08/2025, 15:54

Decisão

•18/07/2025, 12:06

Decisão

•26/06/2025, 10:46

Decisão

•25/03/2025, 18:50

Decisão

•19/07/2024, 09:22

Decisão

•18/07/2024, 18:49

Decisão

•18/07/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:47

Decisão

•28/05/2024, 11:29

Decisão

•28/05/2024, 10:41