Apelação Cível 0801041-49.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.824,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

CICERO GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 09:45

Baixa Definitiva

02/04/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2025, 12:06

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:51

Conhecido o recurso de CICERO GALDINO DA SILVA - CPF: 039.613.888-81 (APELANTE) e provido

07/03/2025, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO GALDINO DA SILVA - CPF: 039.613.888-81 (APELANTE).

07/03/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025, 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2025, 11:49

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 09:45

Baixa Definitiva

02/04/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 11:51

DESPACHO

•14/02/2025, 11:49

16/03/2025, 12:06

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:51

Conhecido o recurso de CICERO GALDINO DA SILVA - CPF: 039.613.888-81 (APELANTE) e provido

07/03/2025, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO GALDINO DA SILVA - CPF: 039.613.888-81 (APELANTE).

07/03/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025, 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 19:03

Emitido parecer favorável em parte

10/02/2025, 06:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2025, 14:16

Determinação de redistribuição por prevenção

03/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:43

Juntada de Certidão

03/02/2025, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 10:28

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:28

DESPACHO

•10/02/2025, 06:40

DECISÃO

•03/02/2025, 14:12

SENTENÇA

•04/11/2024, 12:04

DECISÃO

•08/10/2024, 12:36

DECISÃO

•08/10/2024, 12:24

DECISÃO

•09/08/2024, 15:56

DECISÃO

•18/07/2024, 19:33

DESPACHO

•04/06/2024, 09:42

DESPACHO

•29/05/2024, 09:57

DECISÃO

•26/04/2024, 08:12

DECISÃO

•26/04/2024, 08:11