Execução Fiscal 0818420-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.594,28

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Informações

03/11/2025, 09:08

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 08:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 21:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:06

Publicado Edital em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0818420-71.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

22/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:16

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:15

Todas as movimentações(32)

Juntada de Informações

03/11/2025, 09:08

Determinado o arquivamento

31/10/2025, 08:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 21:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 08:12

Despacho

•16/07/2024, 21:16

01/08/2024, 01:06

Publicado Edital em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0818420-71.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

22/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:16

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 11:15

Juntada de documento de comprovação

08/12/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 20/10/2022

08/12/2022, 11:07

Juntada de documento de comprovação

08/12/2022, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 22:05

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 09:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:22

Despacho

•21/12/2023, 09:02

Sentença

•22/08/2022, 19:27