Procedimento Comum Cível 0845955-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.193,10

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/05/2025, 18:29

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 290 E 485, IV, DO CPC/2015. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de procedimento comum Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845955-04.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 290 E 485, IV, DO CPC/2015. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de procedimento comum Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845955-04.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/05/2025, 18:29

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 290 E 485, IV, DO CPC/2015. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de procedimento comum Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845955-04.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 290 E 485, IV, DO CPC/2015. PROCESSO EXTINTO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de procedimento comum Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845955-04.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Preambularmente, há de se esclarecer que, antes mesmo de recebida a exordial, o banco réu apresentou espontaneamente contestação. Assim, passo a análise para o recebimento da inicial. Compulsando os autos, verifico que este juízo ordenou que a parte promovente apresentasse documentos financeiros, especificamente apontados na decisão anterior, tudo a fim de subsidiar a apreciação da alegada incapacidade financeira e, consequentemente, se cabível, o deferimento da justiça grat

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 07:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS - CPF: 071.135.674-28 (AUTOR).

21/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845955-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845955-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 21:28

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845955-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE ASSIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 12:15

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 11:43

Determinada a emenda à inicial

17/07/2024, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:15

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 09:58

SENTENÇA

•16/05/2025, 12:32

DECISÃO

•21/01/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2024, 21:29

DECISÃO

•17/07/2024, 19:14