Cumprimento de sentença 0829541-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.731,52

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 20:49

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 07:21

Juntada de Certidão

29/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:41

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 20:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945 EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS DECISÃO Concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para atendimento ao determinado em decisão de ID 121763299, sob pena de extinção. EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte exequente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 20:49

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 07:21

Juntada de Certidão

29/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:41

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 20:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945 EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS DECISÃO Concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para atendimento ao determinado em decisão de ID 121763299, sob pena de extinção. EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte exequente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:36

Outras Decisões

24/09/2025, 10:21

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:04

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO COSTA DE SOUZA - CPF: 237.267.924-49 (EXEQUENTE)

04/09/2025, 14:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945 EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2025, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 18:21

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 14:05

Outras Decisões

18/06/2025, 13:18

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA RÉU: EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829541-28.2024.8.15.2001

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:28

Determinada Requisição de Informações

12/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:22

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945 EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS DESPACHO Concedo o prazo de 0 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

09/05/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

07/05/2025, 21:53

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 01:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA RÉU: EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829541-28.2024.8.15.2001

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 09:39

Juntada de Alvará

14/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2025, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:09

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:08

Outras Decisões

24/03/2025, 18:32

Conclusos para despacho

18/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2025, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 23:41

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:05

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:03

Decorrido prazo de ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

19/12/2024, 04:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/12/2024, 10:45

Expedição de Carta.

01/12/2024, 09:54

Expedição de Carta.

01/12/2024, 09:54

Determinada Requisição de Informações

29/11/2024, 21:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

28/09/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:10

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945 EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829541-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte ex

26/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 07:59

Determinada Requisição de Informações

24/09/2024, 15:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2024, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:53

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA RÉU: EXECUTADO: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0829541-28.2024.8.15.2001

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 21:59

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/08/2024, 21:58

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:35

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO COSTA DE SOUZA REU: ANA WALKIRIA LEITE DA SILVA, ASSOCIACAO BRASILEIRA NA PROGRESSAO DO AUTISMO, SINDROME DE DOWN, DEFICIENCIA INTELECTUAL E APLV NO SOCIAL - ABPASDS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA elaborada pela juíza leiga, nos termos do art. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829541-28.2024.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:42

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 12:07

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

20/07/2024, 16:32

Juntada de certidão de intimação

18/07/2024, 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo

11/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2024, 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

17/06/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:17

Decisão

•24/09/2025, 10:21

Decisão

•04/09/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:35

Decisão

•18/06/2025, 13:18

Despacho

•12/06/2025, 14:59

Despacho

•08/05/2025, 08:12

Despacho

•07/05/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:09

Decisão

•24/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:56

Despacho

•31/01/2025, 10:05

Todos os documentos(25)

Sentença

•08/10/2025, 20:17

Decisão

•24/09/2025, 10:21

Decisão

•04/09/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:35

Decisão

•18/06/2025, 13:18

Despacho

•12/06/2025, 14:59

Despacho

•08/05/2025, 08:12

Despacho

•07/05/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:09

Decisão

•24/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:56

Despacho

•31/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:03

Despacho

•29/11/2024, 21:09

Decisão

•04/10/2024, 17:34

Despacho

•25/09/2024, 08:00

Despacho

•24/09/2024, 15:27

Outros Documentos

•21/08/2024, 15:53

Sentença

•22/07/2024, 18:43

Sentença

•22/07/2024, 12:07

Projeto de sentença

•20/07/2024, 16:32