—

Embargos à ExecuçãoAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

JOSE JOSCEMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE JOSCEMAR DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

Transitado em Julgado em 02/10/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JOSCEMAR DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(28)