Procedimento Comum Cível 0815180-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO

OAB/PB 26678·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EUROBRASIL CONSTRUTORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2024, 08:02

Recebidos os autos

29/05/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

03/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/15). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Conclusos para decisão

26/09/2023, 23:25

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2024, 08:02

Recebidos os autos

29/05/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DESPACHO

•31/03/2022, 15:18

DECISÃO

•17/05/2022, 15:00

07/11/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

03/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:55

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/15). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Conclusos para decisão

26/09/2023, 23:25

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 17:00

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ENERGIA POR DEMANDA CONTRATADA (CUSD). SUSPENSÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA NÃO UTILIZADA. DISTRATO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO DANO MORAL. PROCEDÊNC Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 [Anulação]

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ENERGIA POR DEMANDA CONTRATADA (CUSD). SUSPENSÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA NÃO UTILIZADA. DISTRATO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO DANO MORAL. PROCEDÊNC Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 [Anulação]

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ENERGIA POR DEMANDA CONTRATADA (CUSD). SUSPENSÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA NÃO UTILIZADA. DISTRATO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO DANO MORAL. PROCEDÊNC Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 [Anulação]

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 07:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2023, 22:29

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 22:29

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:40

Publicado Decisão em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:11

Publicado Despacho em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para determinar a parte autora que comprove o pagamento da última parcela da guia de custas n. 200.2022.652251 no prazo de 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte ré pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.355, I, do CPC. A parte autora, por sua vez, não apontou interesse em produzir novas provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815180-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte ré pediu o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.355, I, do CPC. A parte autora, por sua vez, não apontou interesse em produzir novas provas, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando

16/06/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/06/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 07:41

Outras Decisões

14/06/2023, 22:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos o r d i n a t ó r i o s, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) (x) X – intimar a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (...) (x) XI – subsequentemente ao cumprimento da fase prevista no inciso X (supra), intimar as partes para: a) especificarem, em 15 (quinze) dias, as pr

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos o r d i n a t ó r i o s, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) (x) X – intimar a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (...) (x) XI – subsequentemente ao cumprimento da fase prevista no inciso X (supra), intimar as partes para: a) especificarem, em 15 (quinze) dias, as pr

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2023, 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/02/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/02/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/09/2022, 07:14

Recebidos os autos.

08/09/2022, 07:14

Outras Decisões

06/09/2022, 11:43

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 07:59

Outras Decisões

23/08/2022, 15:31

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 10:39

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:42

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:03

Juntada de Petição de resposta

03/06/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 07:57

Outras Decisões

17/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:02

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de resposta

06/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 11:26

DECISÃO

•23/08/2022, 15:31

DECISÃO

•06/09/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 09:09

DESPACHO

•14/06/2023, 22:30

DESPACHO

•15/06/2023, 07:41

DECISÃO

•15/06/2023, 17:13

DECISÃO

•16/06/2023, 07:40

SENTENÇA

•23/08/2023, 22:29

SENTENÇA

•24/08/2023, 07:20

DESPACHO

•28/09/2023, 11:02

DESPACHO

•03/11/2023, 09:05

DESPACHO

•23/01/2024, 09:45

DECISÃO

•26/02/2024, 13:11

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•31/03/2022, 15:18

DECISÃO

•17/05/2022, 15:00

DECISÃO

•23/08/2022, 15:31

DECISÃO

•06/09/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 09:09

DESPACHO

•14/06/2023, 22:30

DESPACHO

•15/06/2023, 07:41

DECISÃO

•15/06/2023, 17:13

DECISÃO

•16/06/2023, 07:40

SENTENÇA

•23/08/2023, 22:29

SENTENÇA

•24/08/2023, 07:20

DESPACHO

•28/09/2023, 11:02

DESPACHO

•03/11/2023, 09:05

DESPACHO

•23/01/2024, 09:45

DECISÃO

•26/02/2024, 13:11

DECISÃO

•29/02/2024, 06:38

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 11:23