Execução Fiscal 0802683-21.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 393,55

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

JOAO DANIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 12/11/2025

10/02/2026, 13:36

Homologada a Desistência do Recurso

09/02/2026, 17:10

Determinado o arquivamento

09/02/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de cota

25/08/2025, 21:02

Outras Decisões

06/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 12/11/2025

10/02/2026, 13:36

Homologada a Desistência do Recurso

09/02/2026, 17:10

Determinado o arquivamento

09/02/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:39

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 17:10

Despacho

•02/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de cota

25/08/2025, 21:02

Outras Decisões

06/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:40

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 20:43

Outras Decisões

13/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:18

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:31

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOAO DANIEL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): João Daniel. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802683-21.2021.8.15.0301 –

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

22/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:05

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de JOAO DANIEL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:24

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 08:57

Sentença

•10/10/2025, 11:32

Sentença

•10/10/2025, 11:32

Decisão

•06/08/2025, 12:07

Decisão

•06/08/2025, 12:07

Decisão

•13/02/2025, 13:18

Decisão

•13/02/2025, 13:18

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/08/2024, 12:30

Sentença

•10/04/2024, 14:48

Despacho

•14/08/2023, 13:52

Despacho

•14/08/2023, 13:52

Despacho

•15/02/2023, 23:05

Despacho

•15/02/2023, 23:05

Despacho

•26/11/2021, 11:24