Cumprimento de sentença 0800629-96.2022.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:10

Determinada diligência

10/03/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800629-96.2022.8.15.0091. AUTOR: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Intime-se a parte executada para (PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP), no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, devidamente corrigido até a data do pagamento, sob pena de acr

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:29

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:10

Determinada diligência

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 11:10

Despacho

•10/03/2026, 12:44

10/03/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800629-96.2022.8.15.0091. AUTOR: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP PROMOVIDO / RÉU / REPRESENTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Intime-se a parte executada para (PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - EPP), no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, devidamente corrigido até a data do pagamento, sob pena de acr

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

11/12/2024, 20:00

Juntada de Certidão

11/12/2024, 20:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 19:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de informação

15/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/11/2024, 17:57

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:18

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA EMBARGADA: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código d Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800629-96.2022.8.15.0091 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 18:49

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:44

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 05:20

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 12:55

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:52

Outras Decisões

12/06/2023, 20:30

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:31

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:51

Outras Decisões

10/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 10:42

Despacho

•07/07/2025, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 11:49

Despacho

•01/04/2025, 11:29

Despacho

•27/03/2025, 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/11/2024, 17:57

Despacho

•17/10/2024, 15:06

Acórdão

•10/09/2024, 18:27

Despacho

•19/08/2024, 18:00

Despacho

•15/08/2024, 15:39

Acórdão

•23/07/2024, 09:41

Despacho

•04/04/2024, 16:17

Despacho

•21/03/2024, 03:00

Despacho

•20/03/2024, 10:22

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/03/2026, 11:10

Despacho

•10/03/2026, 12:44

Despacho

•07/07/2025, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 11:49

Despacho

•01/04/2025, 11:29

Despacho

•27/03/2025, 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/11/2024, 17:57

Despacho

•17/10/2024, 15:06

Acórdão

•10/09/2024, 18:27

Despacho

•19/08/2024, 18:00

Despacho

•15/08/2024, 15:39

Acórdão

•23/07/2024, 09:41

Despacho

•04/04/2024, 16:17

Despacho

•21/03/2024, 03:00

Despacho

•20/03/2024, 10:22

Sentença

•19/01/2024, 07:44

Sentença

•19/01/2024, 05:20

Decisão

•13/06/2023, 07:52

Decisão

•12/06/2023, 20:30

Decisão

•10/02/2023, 11:29