Procedimento Comum Cível 0800104-33.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 215.622,05

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:57

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1

08/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 02:14

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:05

Juntada de

27/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:57

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1

08/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 02:14

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:05

Juntada de

27/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:42

Juntada de

05/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800104-33.2022.8.15.0021. AUTOR: HORACIO MIGUEL DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, etc. Considerando o constante na Decisão de ID 92054884, intime-se o Banco Réu para realizar

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:32

Determinada diligência

22/10/2024, 14:47

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 19:33

Juntada de

31/08/2024, 19:31

Decorrido prazo de HORACIO MIGUEL DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:20

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800104-33.2022.8.15.0021. AUTOR: HORACIO MIGUEL DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, etc. Em razão das informações retro, defiro o pedido das partes nos IDs anteriores, de modo qu

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800104-33.2022.8.15.0021. AUTOR: HORACIO MIGUEL DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, etc. Em razão das informações retro, defiro o pedido das partes nos IDs anteriores, de modo qu

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:19

Juntada de

25/06/2024, 08:18

Nomeado perito

17/06/2024, 08:27

Conclusos para despacho

12/06/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:32

Determinada diligência

30/04/2024, 08:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de réplica

26/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:09

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

05/03/2024, 10:09

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a HORACIO MIGUEL DA SILVA - CPF: 032.321.584-04 (AUTOR)

19/01/2024, 10:49

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:19

Decorrido prazo de HORACIO MIGUEL DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

13/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

06/04/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:08

Outras Decisões

06/03/2022, 22:18

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HORACIO MIGUEL DA SILVA (032.321.584-04).

01/02/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:18

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2022, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2022, 16:44

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 16:44

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Despacho

•22/10/2024, 19:32

Despacho

•22/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 19:33

Decisão

•29/07/2024, 19:34

Decisão

•17/06/2024, 08:27

Despacho

•30/04/2024, 08:44

Outros Documentos

•26/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:16

Despacho

•05/03/2024, 10:09

Despacho

•19/01/2024, 10:49

Decisão

•17/05/2022, 15:42

Decisão

•13/05/2022, 08:43

Decisão

•15/03/2022, 10:08

Decisão

•06/03/2022, 22:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/01/2025, 08:01

Despacho

•22/10/2024, 19:32

Despacho

•22/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 19:33

Decisão

•29/07/2024, 19:34

Decisão

•17/06/2024, 08:27

Despacho

•30/04/2024, 08:44

Outros Documentos

•26/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:16

Despacho

•05/03/2024, 10:09

Despacho

•19/01/2024, 10:49

Decisão

•17/05/2022, 15:42

Decisão

•13/05/2022, 08:43

Decisão

•15/03/2022, 10:08

Decisão

•06/03/2022, 22:18

Documento Prova Emprestada

•03/03/2022, 10:55

Documento Prova Emprestada

•03/03/2022, 10:55

Despacho

•01/02/2022, 20:18