Cumprimento de sentença 0033224-15.2001.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2026, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:35

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 13:13

Deferido o pedido de

05/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:37

Processo migrado para o PJe

02/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:03

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2026, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 06:33

14/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:35

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 13:13

Deferido o pedido de

05/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 06:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:37

Processo migrado para o PJe

02/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:02

Processo migrado para o PJe

02/03/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2026, 18:54

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:49

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Determinada diligência

05/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:04

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:22

Juntada de Certidão

24/11/2025, 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 17:13

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:13

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 12:33

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:34

Outras Decisões

03/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:39

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0033224-15.2001.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:28

Determinada diligência

19/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de AFRAFEP SAUDE SEV DE ASSIST MEDICO HOSP DA AS DOS FISCAIS PB em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:10

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO EXECUTADO: AFRAFEP SAUDE SEV DE ASSIST MEDICO HOSP DA AS DOS FISCAIS PB S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OMISSÃO RECONHECIDA. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVID Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033224-15.2001.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO EXECUTADO: AFRAFEP SAUDE SEV DE ASSIST MEDICO HOSP DA AS DOS FISCAIS PB S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OMISSÃO RECONHECIDA. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVID Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033224-15.2001.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 12:33

Juntada de

31/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:01

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0033224-15.2001.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 19:26

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO EXECUTADO: AFRAFEP SAUDE SEV DE ASSIST MEDICO HOSP DA AS DOS FISCAIS PB S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. INCERTEZA, ILIQUIDEZ E INEXIGIBILIDADE. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obri Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033224-15.2001.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO EXECUTADO: AFRAFEP SAUDE SEV DE ASSIST MEDICO HOSP DA AS DOS FISCAIS PB S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. INCERTEZA, ILIQUIDEZ E INEXIGIBILIDADE. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obri Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033224-15.2001.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 09:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/07/2024, 09:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:55

Julgado procedente o pedido

12/12/2020, 07:57

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de certidão

07/12/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2020, 09:03

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

26/11/2019, 18:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 18:06

Juntada de certidão

26/11/2019, 18:06

Processo migrado para o PJe

14/11/2019, 10:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2019 18:13 TJEJPA0

01/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2019 NF 136/1

01/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

01/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2019

01/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2016

15/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2016

14/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 07/2016

14/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 05/2016 DESPACHO

13/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2016 NF 69/16

09/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2016

25/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 24: 02/2016 P081519152001 17:01:50 A

24/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 06: 10/2015 P081519152001 17:22:5

06/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2015 NF 157/15

01/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2015 NF 157/1

29/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2015

25/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2015 P028130152001 10:31:38 MARIA D

22/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2015 P028130152001 08:45:33 MARIA D

15/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 10/2014

28/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2014

14/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2013 NF 150/13

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2013 NF 150/13

13/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2013

07/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2013

08/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2013

03/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/03/2013 018081PB

21/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2013

21/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 03/2013 DESPACHO

20/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08112012

14/11/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24092012

24/09/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24092012

24/09/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20092012 NF 138: 12

20/09/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 15102011

15/08/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15072011

15/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15072011

15/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032011

22/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22032011

22/03/2011, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 18122009

09/10/2009, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 09102009

09/10/2009, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 17112009

21/09/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17092009

21/09/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 16092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092009

16/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092009

11/09/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11092009

11/09/2009, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 10092009

10/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09092009

10/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092009

03/09/2009, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 02092009

03/09/2009, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 02092009

01/09/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01092009

01/09/2009, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 02092009

28/08/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25082009 NF 84: 9

25/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19082009

19/08/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190820097AFRAFEP SAUDE

19/08/2009, 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 02092009 1545

07/08/2009, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 07072009 AUDIENCIA

07/07/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 25052009 AUDIEN: CONCIL

25/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052009

25/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 31032009

31/03/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29032009

30/03/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26032009 NF 31: 9

26/03/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 24032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032009

24/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28032008

28/03/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28032008

28/03/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28032008

28/03/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28032008

28/03/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26032008 NF 27: 8

26/03/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25032008

25/03/2008, 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 24032008

25/03/2008, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 24032008

25/03/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032008

24/03/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18032008

18/03/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18032008

18/03/2008, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 12032008

12/03/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12032008

12/03/2008, 00:00

Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 12032008

12/03/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 28022008

28/02/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280220086AFRAFEP SAUDE

28/02/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11022008

12/02/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11022008

12/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11022008

11/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10102007

10/10/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10102007

10/10/2007, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13092007

13/09/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13092007

13/09/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11092007 NF 80: 7

11/09/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03092007

03/09/2007, 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 03092007

03/09/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092007

03/09/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062007

27/06/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26062007

26/06/2007, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 23042007

23/04/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23042007

23/04/2007, 00:00

Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 23042007

23/04/2007, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 16042007

16/04/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160420075MARIA DA CONC

16/04/2007, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02042007

03/04/2007, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02042007

03/04/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02042007

02/04/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31082006

31/08/2006, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 31082006

31/08/2006, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08082006

08/08/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08082006

08/08/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04082006 NF 63: 6

04/08/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04082006

04/08/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03082006

04/08/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082006

03/08/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082006

02/08/2006, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 02082006

02/08/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05062006

05/06/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

19/10/2001, 00:00

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 06:31

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:02

Decisão

•02/03/2026, 09:54

Decisão

•25/02/2026, 18:54

Despacho

•05/02/2026, 14:06

Despacho

•05/02/2026, 14:06

Despacho

•13/01/2026, 11:04

Despacho

•13/01/2026, 11:04

Decisão

•20/10/2025, 17:13

Decisão

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•19/05/2025, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 16:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/03/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 06:33

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 06:31

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:02

Decisão

•02/03/2026, 09:54

Decisão

•25/02/2026, 18:54

Despacho

•05/02/2026, 14:06

Despacho

•05/02/2026, 14:06

Despacho

•13/01/2026, 11:04

Despacho

•13/01/2026, 11:04

Decisão

•20/10/2025, 17:13

Decisão

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•19/05/2025, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 16:31

Sentença

•27/11/2024, 07:02

Sentença

•25/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:43

Sentença

•29/07/2024, 19:56

Sentença

•25/07/2024, 09:37

Despacho

•12/12/2020, 07:57

Despacho

•09/11/2020, 10:03

Autos digitalizados

•14/11/2019, 10:16