Cumprimento de sentença 0802906-38.2023.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802906-38.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com a manifestação da exequente, INTIME a parte devedora para cumprir a condenação, de acordo com os cálculos apresentados pela exequente e comprovar o pagamento das custas processuais devidas, na parte que lhe couber (50% - cinquenta por cento), em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º do C.P.C.), além do bloqueio on line. Cientifique a parte executada que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º1 ) III - Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar e adimplir de Imediato o valor que entende correto e recolher o valor das custas processuais devidas, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, § 4º2).

01/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRINE GUEDES DA SILVA SENA RÉU: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0802906-38.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Sentença parcialmente reformada pelo TJ/PB, apenas para excluir a condenação em danos morais e determinar o rateio do ônus sucumbencial, em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, restando suspensa a exigibilidade em relação à autora por ser beneficiária da gratuidade judiciária. I - INTIME a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento de sentença, observando as alterações operadas pelo acórdão, consoante disposto no art. 513, do C.P.C, já instruindo seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito – art. 524 –, sob pena de arquivamento. II - Com a manifestação da exequente, INTIME a parte devedora para cumprir a condenação, de acordo com os cálculos apresentados pela exequente e comprovar o pagamento das custas processuais devidas, na parte que lhe couber (50% - cinquenta por cento), em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º do C.P.C.), além do bloqueio on line. Cientifique a parte executada que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º1 ) III - Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar e adimplir de Imediato o valor que entende correto e recolher o valor das custas processuais devidas, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, § 4º2). IV - Apresentada impugnação, INTIME a parte impugnada para se manifestar em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final. V - Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se as pe multa (10% - dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD. Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, art. 391 Código de Normas Judiciais TJ/PB e intime a parte devedora para adimpli-la, em até 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio ou inscrição do débito na dívida ativa, protesto e serasajud. CUMPRA-SE. João Pessoa, 11 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME em 13/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

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