Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821954-38.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 16/04/2026

23/04/2026, 09:08

Homologada a Transação

16/04/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:12

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:31

23/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 16/04/2026

23/04/2026, 09:08

Homologada a Transação

16/04/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:10

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 12:00

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:31

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/11/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:16

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0821954-38.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) IRENALDO DOS

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de contestação

27/05/2025, 00:20

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 12:11

Juntada de Alvará

16/05/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:08

Juntada de laudo pericial

15/05/2025, 19:04

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

17/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:15

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0821954-38.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

26/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:29

Juntada de informação

25/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821954-38.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. 1) CONSIDERANDO que o perito nomeado previamente se mantém silente até a presente data, conforme informação de Id. 107525411, torno sem efeito sua nomeação. 2) Ato contínuo, NOMEIO como novo perito O Dr. ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO, médico com especialidade em ortopedia, com endereço na Rua João Pequeno, 631, Catolé, CEP 58.410-150, no período da tarde, d

17/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:56

Nomeado perito

13/02/2025, 11:04

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:11

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:10

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 19:06

Expedição de Carta.

09/12/2024, 18:56

Juntada de Certidão

09/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de FABIO GONDIM NEPOMUCENO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de IRENALDO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:11

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0821954-38.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 00:05

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 00:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2024, 11:42

Nomeado perito

15/07/2024, 11:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a IRENALDO DOS SANTOS - CPF: 027.882.074-33 (AUTOR)

15/07/2024, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 16:58

Despacho

•10/11/2025, 14:44

Decisão

•14/02/2025, 08:51

Decisão

•13/02/2025, 11:04

Decisão

•15/07/2024, 11:42

Outros Documentos

•09/07/2024, 16:58