Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
29/08/2024, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
29/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria Advogado: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº. 10.025) Recorrida: Amparo Feminino de 1912
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0806406-58.2017.8.15.0731
Trata-se de recurso especial interposto por Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (Id. 23759837), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Jus
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria Advogado: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº. 10.025) Recorrida: Amparo Feminino de 1912
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0806406-58.2017.8.15.0731
Trata-se de recurso especial interposto por Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (Id. 23759837), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Jus
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria Advogado: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº. 10.025) Recorrida: Amparo Feminino de 1912
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0806406-58.2017.8.15.0731
Trata-se de recurso especial interposto por Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (Id. 23759837), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Jus
31/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2022, 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022, 14:26
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 02:13
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 02:13
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 02:13
Documentos
Decisão
•11/12/2025, 11:02
OUTRAS PEÇAS
•18/11/2025, 14:56
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Intimação
Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
29/08/2024, 00:00
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Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
29/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria Advogado: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº. 10.025) Recorrida: Amparo Feminino de 1912
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0806406-58.2017.8.15.0731
Trata-se de recurso especial interposto por Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (Id. 23759837), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Jus
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria Advogado: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº. 10.025) Recorrida: Amparo Feminino de 1912
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0806406-58.2017.8.15.0731
Trata-se de recurso especial interposto por Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (Id. 23759837), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Jus
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria Advogado: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB nº. 10.025) Recorrida: Amparo Feminino de 1912
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0806406-58.2017.8.15.0731
Trata-se de recurso especial interposto por Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (Id. 23759837), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Jus
31/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2022, 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022, 14:26
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 02:13
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 02:13
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 02:13
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022, 11:43
Expedição de Outros documentos.
12/03/2022, 11:43
Conclusos para despacho
11/03/2022, 09:56
Decorrido prazo de LEONARDO GASPAR CASTELAN em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022, 02:43
Decorrido prazo de AMPARO FEMIMINO DE 1912 em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022, 02:43
Juntada de Petição de apelação
10/03/2022, 17:49
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 20:17
Julgado improcedente o pedido
07/02/2022, 19:45
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 19:45
Decorrido prazo de LEONARDO GASPAR CASTELAN em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022, 03:02
Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022, 03:02
Juntada de Petição de razões finais
31/01/2022, 18:18
Conclusos para despacho
31/01/2022, 14:22
Juntada de Petição de petição
10/01/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 09:31
Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021, 11:04
Conclusos para despacho
05/11/2021, 09:35
Juntada de Certidão
05/11/2021, 09:34
Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021, 01:23
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021, 01:23
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021, 01:23
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021, 01:23
Decorrido prazo de LEONARDO GASPAR CASTELAN em 29/10/2021 23:59:59.
30/10/2021, 01:23
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021, 03:36
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021, 03:36
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021, 03:36
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 13:54
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021, 13:43
Conclusos para despacho
01/10/2021, 15:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/10/2021, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 10:58
Conclusos para despacho
01/10/2021, 08:08
Juntada de Petição de petição
29/09/2021, 12:35
Juntada de Petição de petição
27/09/2021, 09:03
Decorrido prazo de SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:23
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:23
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:23
Decorrido prazo de LEONARDO GASPAR CASTELAN em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:06
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:05
Juntada de Alvará
20/09/2021, 10:44
Juntada de Alvará
20/09/2021, 06:32
Juntada de Petição de resposta
16/09/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 07:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/09/2021, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 09:23
Conclusos para despacho
13/09/2021, 11:04
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2021, 19:05
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 13:42
Juntada de Certidão
27/08/2021, 08:14
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 08:11
Juntada de Certidão
27/08/2021, 08:09
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 08:02
Ato ordinatório praticado
27/08/2021, 07:59
Juntada de Certidão
27/08/2021, 07:56
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:19
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:19
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 14:46
Conclusos para despacho
11/08/2021, 15:01
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 09:15
Conclusos para despacho
29/07/2021, 10:54
Juntada de Petição de comunicações
27/07/2021, 15:34
Juntada de Petição de petição
27/07/2021, 15:31
Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021, 13:04
Conclusos para despacho
20/07/2021, 11:02
Decorrido prazo de SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 04:20
Decorrido prazo de SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA em 08/07/2021 23:59:59.
10/07/2021, 02:46
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 08/07/2021 23:59:59.
10/07/2021, 02:40
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 14:46
Juntada de Petição de comunicações
11/06/2021, 12:44
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021, 09:44
Conclusos para despacho
09/06/2021, 08:48
Juntada de Certidão
09/06/2021, 08:48
Decorrido prazo de SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021, 04:27
Decorrido prazo de AMPARO FEMIMINO DE 1912 em 04/06/2021 23:59:59.
07/06/2021, 01:00
Decorrido prazo de SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021, 02:06
Juntada de Petição de petição
25/05/2021, 11:05
Decorrido prazo de AMPARO FEMIMINO DE 1912 em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 01:31
Decorrido prazo de JUCA, BEVILACQUA E LIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 01:31
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 01:21
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 01:21
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 01:21
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 12:09
Decorrido prazo de JUCA, BEVILACQUA E LIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021, 00:57
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 18:26
Conclusos para despacho
19/05/2021, 08:51
Juntada de Certidão
19/05/2021, 08:51
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 17/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 05:41
Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 17/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 05:41
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 17/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 05:41
Juntada de Certidão
14/05/2021, 09:05
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 12:59
Juntada de Petição de comunicações
30/04/2021, 11:54
Juntada de Certidão
30/04/2021, 09:36
Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021, 00:11
Publicado Despacho em 28/04/2021.
28/04/2021, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 01:41
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021, 10:31
Juntada de Petição de comunicações
19/04/2021, 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021, 08:12
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021, 17:53
Conclusos para despacho
16/04/2021, 06:57
Juntada de Certidão
16/04/2021, 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 07:10
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 21:27
Conclusos para despacho
06/04/2021, 13:43
Juntada de Certidão
06/04/2021, 13:43
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021, 23:18
Juntada de Petição de petição
16/03/2021, 11:42
Conclusos para despacho
15/03/2021, 16:46
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021, 00:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021, 16:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/03/2021, 16:35
Expedição de Mandado.
23/02/2021, 08:37
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021, 08:32
Juntada de Ofício
06/11/2020, 12:46
Juntada de Petição de petição
01/09/2020, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020, 19:21
Conclusos para despacho
18/05/2020, 09:40
Expedição de certidão de decurso de prazo.
18/05/2020, 09:38
Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 04/03/2020 23:59:59.
06/03/2020, 05:56
Expedição de Outros documentos.
17/02/2020, 18:12
Juntada de comunicações
17/02/2020, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 09:49
Conclusos para despacho
17/10/2019, 13:37
Juntada de Petição de petição
12/09/2019, 11:51
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Juntada de certidão
22/05/2019, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019, 11:36
Conclusos para despacho
30/04/2019, 15:57
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 11:58
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019, 02:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2019, 22:56
Expedição de Mandado.
13/02/2019, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019, 18:53
Conclusos para despacho
05/02/2019, 14:41
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019, 04:37
Expedição de Outros documentos.
03/12/2018, 13:13
Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2018, 07:20
Conclusos para despacho
29/11/2018, 12:33
Juntada de certidão
29/11/2018, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018, 17:06
Conclusos para despacho
26/11/2018, 12:07
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 16/10/2018 23:59:59.
17/10/2018, 03:16
Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2018, 22:31
Juntada de Petição de petição
01/10/2018, 19:48
Expedição de Outros documentos.
26/09/2018, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018, 17:37
Conclusos para despacho
19/09/2018, 12:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2018, 19:07
Outras Decisões
11/09/2018, 16:29
Conclusos para despacho
04/09/2018, 09:02
Juntada de Petição de petição
28/08/2018, 15:12
Decorrido prazo de NIVEA DANTAS DA NOBREGA em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018, 01:05
Juntada de Petição de petição
09/07/2018, 12:13
Expedição de Outros documentos.
06/07/2018, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018, 09:01
Conclusos para despacho
03/07/2018, 10:58
Juntada de Petição de petição
26/06/2018, 18:25
Expedição de Outros documentos.
11/06/2018, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2018, 23:48
Conclusos para despacho
22/05/2018, 14:32
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018, 02:47
Juntada de Petição de petição
11/05/2018, 14:38
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 08/05/2018 23:59:59.
09/05/2018, 00:13
Juntada de Petição de petição
03/05/2018, 11:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2018, 14:43
Expedição de Outros documentos.
23/04/2018, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018, 11:24
Conclusos para despacho
16/04/2018, 14:21
Juntada de Petição de petição
13/04/2018, 12:43
Juntada de Petição de petição
13/04/2018, 11:44
Juntada de Petição de petição
09/04/2018, 16:20
Decorrido prazo de AMPARO FEMIMINO DE 1912 em 27/02/2018 15:30:00.
06/04/2018, 17:20
Expedição de Outros documentos.
03/04/2018, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018, 14:11
Conclusos para despacho
22/03/2018, 19:11
Juntada de Petição de contestação
19/03/2018, 19:20
Juntada de certidão
06/03/2018, 12:38
Expedição de Outros documentos.
28/02/2018, 14:10
Audiência conciliação realizada para 27/02/2018 15:30 2ª Vara Mista de Cabedelo.
28/02/2018, 14:07
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 27/02/2018 15:30:00.
28/02/2018, 00:39
Juntada de Petição de petição
27/02/2018, 13:48
Juntada de Petição de petição
26/02/2018, 20:52
Audiência conciliação designada para 27/02/2018 15:30 2ª Vara Mista de Cabedelo.
05/12/2017, 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2017, 13:27
Expedição de Outros documentos.
05/12/2017, 13:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte