Embargos à Execução 0820617-09.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 390.067,44

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:18

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 21:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 09:02

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:27

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:18

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:28

Despacho

•06/02/2026, 21:15

15/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 21:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 09:02

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:27

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0820617-09.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Limitação de Juros, Interpretação / Revisão de Contrato, Juros] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 124033554. P.I. João Pessoa, 6 de outubro de 2025. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0820617-09.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Limitação de Juros, Interpretação / Revisão de Contrato, Juros] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 124033554. P.I. João Pessoa, 6 de outubro de 2025. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 18:25

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:02

Juntada de

25/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820617-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que forneça a domuntenção requerida em ID 30571849 no prazo de 15 dias, ou, em não sendo possível, apresente justificativa em igual prazo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Determinada diligência

14/08/2025, 09:15

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:53

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820617-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão Id 104268789, intimem-se as partes à se pronunciarem em 15 dias. Até o decurso do prazo, suspendo o andamento processual. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820617-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão Id 104268789, intimem-se as partes à se pronunciarem em 15 dias. Até o decurso do prazo, suspendo o andamento processual. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2024, 19:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:21

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820617-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão Id 89944185, intimem-se as partes as e pronunciarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820617-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão Id 89944185, intimem-se as partes as e pronunciarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:05

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0820617-09.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, intime-se o banco embargado para se manifestar acerca do requerimento apresentado pelo embargante em ID. 30571849. P.I. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024. Juiz(a) de D

31/07/2024, 00:00

Determinada diligência

29/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:41

Juntada de

06/05/2024, 11:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2021, 17:56

Conclusos para despacho

03/06/2021, 16:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:34

Juntada de Certidão

24/02/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 17:28

Conclusos para despacho

27/06/2020, 19:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:23

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 15:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:02

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/07/2017 23:59:59.

29/07/2017, 00:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/07/2017, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 15:24

Juntada de certidão

27/06/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 10:21

Conclusos para decisão

02/05/2016, 15:59

Distribuído por dependência

02/05/2016, 15:59

Despacho

•07/10/2025, 08:58

Despacho

•06/10/2025, 18:25

Despacho

•24/09/2025, 17:31

Despacho

•14/08/2025, 09:21

Despacho

•14/08/2025, 09:15

Despacho

•29/11/2024, 21:53

Despacho

•29/11/2024, 19:43

Despacho

•30/10/2024, 08:50

Despacho

•29/10/2024, 09:59

Despacho

•30/07/2024, 08:06

Despacho

•29/07/2024, 16:06

Despacho

•03/06/2021, 17:56

Despacho

•24/02/2021, 17:34

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/03/2026, 10:28

Despacho

•06/02/2026, 21:15

Despacho

•07/10/2025, 08:58

Despacho

•06/10/2025, 18:25

Despacho

•24/09/2025, 17:31

Despacho

•14/08/2025, 09:21

Despacho

•14/08/2025, 09:15

Despacho

•29/11/2024, 21:53

Despacho

•29/11/2024, 19:43

Despacho

•30/10/2024, 08:50

Despacho

•29/10/2024, 09:59

Despacho

•30/07/2024, 08:06

Despacho

•29/07/2024, 16:06

Despacho

•03/06/2021, 17:56

Despacho

•24/02/2021, 17:34

Despacho

•02/09/2020, 17:28

Despacho

•22/03/2020, 20:33

Despacho

•16/01/2020, 15:13

Despacho

•09/05/2016, 10:21