Procedimento Comum Cível 0817733-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.685,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:10

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 15:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 16:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:51

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:16

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:10

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 15:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 16:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:51

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817733-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817733-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817733-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/02/2025, 11:02

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:00

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817733-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2024, 12:47

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GONZAGA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0817733-65.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. SANDRIELE LEITE MOTA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Olívio de Moraes Magalhães, nº 257, apt. 308, b

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GONZAGA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0817733-65.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. SANDRIELE LEITE MOTA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Olívio de Moraes Magalhães, nº 257, apt. 308, b

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GONZAGA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0817733-65.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. SANDRIELE LEITE MOTA, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Olívio de Moraes Magalhães, nº 257, apt. 308, b

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:34

Nomeado perito

10/07/2024, 20:05

Determinada diligência

10/07/2024, 20:05

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 23:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

09/08/2022, 10:32

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2022, 23:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2022, 23:04

Juntada de Petição de réplica

06/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO GONZAGA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:23

Conclusos para decisão

27/04/2021, 22:47

Juntada de Certidão

27/04/2021, 22:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 09:15

Conclusos para despacho

27/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 21:30

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO GONZAGA DE SOUZA - CPF: 023.513.904-15 (AUTOR).

23/04/2020, 10:38

Conclusos para despacho

20/04/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 17:37

Documentos

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Decisão

•11/03/2025, 11:39

Decisão

•25/02/2025, 11:02

Despacho

•29/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:49

Decisão

•30/07/2024, 08:35

Decisão

•10/07/2024, 20:05

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 11:13

Decisão

•16/08/2022, 23:13

Decisão

•09/08/2022, 10:32

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Todos os documentos(39)

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 16:59

Decisão

•11/03/2025, 11:39

Decisão

•25/02/2025, 11:02

Despacho

•29/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:49

Decisão

•30/07/2024, 08:35

Decisão

•10/07/2024, 20:05

Documento Jurisprudência

•21/02/2024, 11:13

Decisão

•16/08/2022, 23:13

Decisão

•09/08/2022, 10:32

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Documento Jurisprudência

•21/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 23:09

Documento Jurisprudência

•06/02/2022, 16:09

Documento Jurisprudência

•06/02/2022, 16:08

Documento Jurisprudência

•06/02/2022, 16:08

Documento Jurisprudência

•06/02/2022, 16:08

Documento Jurisprudência

•06/02/2022, 16:08

Despacho

•04/05/2021, 21:53

Despacho

•04/05/2021, 18:23

Despacho

•17/03/2021, 12:24

Despacho

•11/03/2021, 09:15

Despacho

•23/09/2020, 12:42

Despacho

•22/09/2020, 21:30

Decisão

•27/04/2020, 15:55

Decisão

•23/04/2020, 10:38

Documento Jurisprudência

•20/03/2020, 17:37