Procedimento Comum Cível 0834745-97.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834745-97.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Roberto Mizuki RECORRIDO (a): Ana Helena da Silva Candéia ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/PB 7964 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0834745-97.2017.815.2001 Vistos, etc. Nas razões de seu recurso especial (id 26123437), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, “a”, da CF/88, alega violação ao disposto nos arts. 489, §1º, I e 496, I, §§ 3º e 4º, ambos do CPC

31/07/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2022, 12:19

Juntada de

27/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 01:58

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANA HELENA DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 00:17

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2021, 09:29

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2021, 00:18

SENTENÇA

•21/11/2021, 00:17

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 24/03/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/02/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ANA HELENA DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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