Interdição/Curatela 0847172-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:06

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de ad Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 08:12

Expedição de Edital.

10/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 12:00

Publicado Edital em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

29/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2024, 05:20

Juntada de Petição de resposta

21/11/2024, 10:13

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:06

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de ad Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 08:12

Expedição de Edital.

10/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 12:00

Publicado Edital em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

29/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2024, 05:20

Juntada de Petição de resposta

21/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de cota

16/11/2024, 17:01

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:26

Publicado Edital em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, a

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, por ser portador de, CID10: F21 (Transtorno Esquizotípico), sendo incapaz de Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0847172-82.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/11/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

09/11/2024, 09:15

Juntada de Ofício

09/11/2024, 08:47

Expedição de Edital.

08/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:38

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 15:02

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de alegações finais

25/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 08:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após juntada do laudo médico, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido Exame Psiquiátrico, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, requerendo-se o que entenderem de direito.

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 19:30

Juntada de laudo pericial

25/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:28

Juntada de Certidão

30/08/2024, 14:47

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A AUTORA VIA ADVOGADO PARA JUNTAR CONTATO TELEFÔNICO DA AUTORA, CONFORME EXIGÊNCIA DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO, EM CINCO DIAS

26/08/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:40

Juntada de Ofício

23/08/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 08:22

Deferido o pedido de

16/08/2024, 07:27

Determinada diligência

16/08/2024, 07:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

03/08/2024, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 21:27

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 18:39

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 12/08/2024, às 10 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para comparecer ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, onde

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:21

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:13

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

31/07/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, sem mais delongas, em conformidade com a veracidade dos autos, DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA, nomeando-se CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA, como curador(a) provisório(a), sob compromisso.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:48

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2024, 10:43

Concedida a Medida Liminar

25/07/2024, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMEM FERNANDES PEREIRA SILVA - CPF: 301.071.990-68 (REQUERENTE) e MICHAEL AUGUSTO PEREIRA SILVA - CPF: 006.375.540-86 (REQUERIDO).

25/07/2024, 10:43

Determinada diligência

25/07/2024, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 10:38

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/11/2024, 07:54

SENTENÇA

•06/11/2024, 15:02

DECISÃO

•16/08/2024, 07:27

DECISÃO

•25/07/2024, 10:43