Execução de Título Extrajudicial 0815799-33.2024.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:54

Deferido o pedido de

12/03/2026, 23:05

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815799-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 07:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 01:57

Expedição de Carta.

02/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815799-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2025, 03:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/07/2025, 09:19

Expedição de Carta.

10/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:45

Expedição de Carta.

25/03/2025, 10:53

Determinada diligência

21/03/2025, 16:53

Determinada Requisição de Informações

21/03/2025, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815799-33.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 10:37

Determinada a citação de JESSIKA MARIA MACHADO DE FREITAS - CPF: 095.335.274-98 (EXECUTADO)

20/01/2025, 10:38

Determinada diligência

20/01/2025, 10:38

Determinada Requisição de Informações

20/01/2025, 10:38

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado da promovida.

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:07

Determinada diligência

23/08/2024, 23:29

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 23:29

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de JESSIKA MARIA MACHADO DE FREITAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/04/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

27/03/2024, 16:50

Determinada a emenda à inicial

27/03/2024, 16:50

Determinada diligência

27/03/2024, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 15:10

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Deferido o pedido de

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

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