Procedimento Comum Cível 0801303-43.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801303-43.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:03

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:31

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NIARANJAN DE Ó DE PAIVA PINHEIRO ADVOGADO: ALEX BARROS (OAB/PB 22.722) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0801303-43.2017.815.2001 Vistos etc. Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto pelo NIARANJAN DE Ó DE PAIVA PINHEIRO contra decisão de negativa de seguimento ao recurso extraordinário, com base no art. 1.030, I, “b” do CPC

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Niaranjan de Ó de Paiva Pinheiro ADVOGADO: Alex Barros (OAB/PB nº 22.722) RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: João Antônio Dias Morais Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0801303-43.2017.815.2001 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 26061127), verifica-se que o insurgente, com base no art. 102, III, alínea “a”, da CF/88, aponta ofensa ao art. 37, II, da CF/88, argumentando para tanto que a contrat

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:48

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:09

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:18

Juntada de petição inicial

04/07/2022, 11:39

Documentos

DESPACHO

•17/07/2025, 13:34

DESPACHO

•23/02/2025, 08:55

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

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