Procedimento Comum Cível 0824663-36.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824663-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Maria Betania de Oliveira ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003) RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Roberto Mizuki Dias dos Santos Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0824663-36.2019.815.2001 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 26789111), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alíneas a e c, da CF/88, alega violação ao art. 884 do CC/02, além de dissídio jurisprud

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de apelação

26/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de resposta

27/10/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:39

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:05

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2022, 09:20

SENTENÇA

•18/07/2022, 19:16

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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