Procedimento Comum Cível 0817277-23.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SILVIA DA CRUZ RAMALHO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SILVIA DA CRUZ RAMALHO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de SILVIA DA CRUZ RAMALHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA DA CRUZ RAMALHO REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817277-23.2017.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:40

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 08:11

Conclusos para despacho

06/04/2023, 08:14

Declarada incompetência

13/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão

11/03/2023, 23:37

Todas as movimentações(29)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de SILVIA DA CRUZ RAMALHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Publicado Sentença em 01/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 09:40

SENTENÇA

•30/07/2024, 09:40

01/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA DA CRUZ RAMALHO REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817277-23.2017.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:40

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 08:11

Conclusos para despacho

06/04/2023, 08:14

Declarada incompetência

13/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão

11/03/2023, 23:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

10/03/2020, 10:13

Conclusos para despacho

09/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 05:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2018, 11:43

Juntada de Petição de contestação

05/01/2018, 12:13

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 12:11

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 15:08

Conclusos para decisão

05/04/2017, 12:25

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 12:25

DECISÃO

•10/04/2023, 08:11

DECISÃO

•13/03/2023, 14:55

DECISÃO

•10/03/2020, 10:13

DESPACHO

•18/04/2017, 15:01