Procedimento Comum Cível 0845477-69.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.700,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 29/08/2024

03/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845477-69.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:41

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/04/2023, 11:48

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:09

Todas as movimentações(34)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 29/08/2024

03/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 10:29

SENTENÇA

•30/07/2024, 09:41

28/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845477-69.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:41

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/04/2023, 11:48

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:09

Processo Desarquivado

13/03/2023, 08:51

Recebidos os autos

13/03/2023, 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

10/03/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 10:30

Declarada incompetência

10/03/2023, 10:17

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

24/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/09/2020, 14:12

Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 21:14

Conclusos para despacho

07/06/2020, 09:30

Juntada de

07/06/2020, 09:30

Decorrido prazo de DORIAN MAFRA BALIEIRO SANTANA em 10/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 02:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 10:48

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 10:59

SENTENÇA

•30/07/2024, 09:41

DECISÃO

•04/04/2023, 11:48

DECISÃO

•10/03/2023, 10:17

DECISÃO

•24/09/2020, 11:01

DESPACHO

•06/07/2020, 21:14

DESPACHO

•21/08/2019, 16:23

DESPACHO

•21/08/2019, 10:48