Execução Fiscal 0021426-47.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0021426-47.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 09:01

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38245070. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 34042073. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Município de João Pessoa ADVOGADO: Gene Soares Peixoto – OAB/PB 4032-A EMBARGADO: Ivan Mendes Palmeira Junior ADVOGADO: Paulo Leite da Silva Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021426-47.2007.8.15.2001 - G06 ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Juiz de Direito substituto de Segundo Grau

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de IVAN MENDES PALMEIRA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de IVAN MENDES PALMEIRA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:17

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021426-47.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: IVAN MENDES PALMEIRA JUNIOR De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:53

Acórdão

•31/03/2025, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38245070. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 34042073. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IVAN MENDES PALMEIRA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVAN MENDES PALMEIRA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

Publicado Intimação em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

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