Agravo em Recurso Especial 0803688-62.2021.8.15.0371 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0803688-62.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289540/2026 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 3025733/PB

14/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315344/2026

06/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 315344/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 289540/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289540/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289540/2026

27/03/2026, 10:36

Protocolizada Petição 289540/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 140739/2026 - ARE no RE no AgInt no

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - Petição Nº 2026/00140739 - ARE no RE no AgInt AREsp 3025733

08/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140739 - ARE no RE no AgInt no AREsp 3025733 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:10

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289540/2026 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 3025733/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315344/2026

Protocolizada Petição 315344/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 289540/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289540/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289540/2026

Protocolizada Petição 289540/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 140739/2026 - ARE no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - Petição Nº 2026/00140739 - ARE no RE no AgInt AREsp 3025733

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140739 - ARE no RE no AgInt no AREsp 3025733 - Publicação prevista para 11/03/2026

Todas as movimentações(68)

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