Execução de Título Extrajudicial 0829612-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2017

Valor da Causa

R$ 7.800,32

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:27

Juntada de informação

24/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de condominio residencial jardim cabo branco em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0829612-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O executado desarquivou os autos para requerer a liberação de depósito efetuado em uma conta judicial vinculada a este processo (id. 109539947). Do extrato apresentado (id. 109541003), nota-se que o executado foi depositante de valores mensalmente, a partir de setembro/2019, embora nunca tenha comunicado isso nos autos. Sucedeu de pactuar acordo com o condomínio exequente sem nem falar a respeito, vide termo homologado judicialmente (id. 68475919). De todo modo, intimado o condomínio para se manifestar a respeito do pleito liberatório (id. 110268707), este nada falou, limitando-se a apresentar novo substabelecimento (id. 113409158). Pois, considerando o relatado e em não havendo oposição do condomínio credor, nem alegação de descumprimento do acordo homologado em Juízo, DEFIRO o pedido sob id. 109539947. Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará para liberação do montante de R$ 2.307,56 (dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), encontrado na conta judicial descrita no id. 109541003, em favor do executado, com os acréscimos legais, observando os dados bancários fornecidos por ele na petição retro mencionada. Após, INTIMEM-SE para ciência. Por fim, RETORNEM os autos para o arquivo. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0829612-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O executado desarquivou os autos para requerer a liberação de depósito efetuado em uma conta judicial vinculada a este processo (id. 109539947). Do extrato apresentado (id. 109541003), nota-se que o executado foi depositante de valores mensalmente, a partir de setembro/2019, embora nunca tenha comunicado isso nos autos. Sucedeu de pactuar acordo com o condomínio exequente sem nem falar a respeito, vide termo homologado judicialmente (id. 68475919). De todo modo, intimado o condomínio para se manifestar a respeito do pleito liberatório (id. 110268707), este nada falou, limitando-se a apresentar novo substabelecimento (id. 113409158). Pois, considerando o relatado e em não havendo oposição do condomínio credor, nem alegação de descumprimento do acordo homologado em Juízo, DEFIRO o pedido sob id. 109539947. Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará para liberação do montante de R$ 2.307,56 (dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), encontrado na conta judicial descrita no id. 109541003, em favor do executado, com os acréscimos legais, observando os dados bancários fornecidos por ele na petição retro mencionada. Após, INTIMEM-SE para ciência. Por fim, RETORNEM os autos para o arquivo. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:14

Deferido o pedido de

13/10/2025, 08:28

Expedido alvará de levantamento

13/10/2025, 08:28

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 08:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:03

Juntada de informação

29/07/2025, 11:02

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:27

Juntada de informação

24/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de condominio residencial jardim cabo branco em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0829612-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O executado desarquivou os autos para requerer a liberação de depósito efetuado em uma conta judicial vinculada a este processo (id. 109539947). Do extrato apresentado (id. 109541003), nota-se que o executado foi depositante de valores mensalmente, a partir de setembro/2019, embora nunca tenha comunicado isso nos autos. Sucedeu de pactuar acordo com o condomínio exequente sem nem falar a respeito, vide termo homologado judicialmente (id. 68475919). De todo modo, intimado o condomínio para se manifestar a respeito do pleito liberatório (id. 110268707), este nada falou, limitando-se a apresentar novo substabelecimento (id. 113409158). Pois, considerando o relatado e em não havendo oposição do condomínio credor, nem alegação de descumprimento do acordo homologado em Juízo, DEFIRO o pedido sob id. 109539947. Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará para liberação do montante de R$ 2.307,56 (dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), encontrado na conta judicial descrita no id. 109541003, em favor do executado, com os acréscimos legais, observando os dados bancários fornecidos por ele na petição retro mencionada. Após, INTIMEM-SE para ciência. Por fim, RETORNEM os autos para o arquivo. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0829612-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O executado desarquivou os autos para requerer a liberação de depósito efetuado em uma conta judicial vinculada a este processo (id. 109539947). Do extrato apresentado (id. 109541003), nota-se que o executado foi depositante de valores mensalmente, a partir de setembro/2019, embora nunca tenha comunicado isso nos autos. Sucedeu de pactuar acordo com o condomínio exequente sem nem falar a respeito, vide termo homologado judicialmente (id. 68475919). De todo modo, intimado o condomínio para se manifestar a respeito do pleito liberatório (id. 110268707), este nada falou, limitando-se a apresentar novo substabelecimento (id. 113409158). Pois, considerando o relatado e em não havendo oposição do condomínio credor, nem alegação de descumprimento do acordo homologado em Juízo, DEFIRO o pedido sob id. 109539947. Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará para liberação do montante de R$ 2.307,56 (dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), encontrado na conta judicial descrita no id. 109541003, em favor do executado, com os acréscimos legais, observando os dados bancários fornecidos por ele na petição retro mencionada. Após, INTIMEM-SE para ciência. Por fim, RETORNEM os autos para o arquivo. JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:14

Deferido o pedido de

13/10/2025, 08:28

Expedido alvará de levantamento

13/10/2025, 08:28

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 08:28

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:03

Juntada de informação

29/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de condominio residencial jardim cabo branco em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:36

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0829612-74.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte exequente acerca do pedido de liberação de crédito formulado pelo executado no ID 109539947. Prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:38

Juntada de informação

01/04/2025, 09:38

Processo Desarquivado

01/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de condominio residencial jardim cabo branco em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO EXECUTADO: MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0829612-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judici

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO EXECUTADO: MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0829612-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judici

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:14

Juntada de informação

15/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 19/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:42

Deferido o pedido de

01/11/2021, 15:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:08

Indeferido o pedido de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA - CPF: 756.695.440-72 (EXECUTADO)

28/05/2021, 18:48

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARCIO PINTO OLIVEIRA DA ROSA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:15

Juntada de Petição de carta

18/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de resposta

18/11/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 11:30

Conclusos para despacho

25/10/2020, 20:59

Juntada de Petição de informação

18/08/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 15:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/06/2020, 19:07

Conclusos para despacho

05/06/2020, 16:22

Decorrido prazo de Roosevelt Delano Guedes Furtado em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:17

Decorrido prazo de Roosevelt Delano Guedes Furtado em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:17

Juntada de Petição de resposta

01/06/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 18:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 17:06

Juntada de outros documentos

09/10/2018, 16:45

Conclusos para despacho

01/08/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2018, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2018, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 10:53

Conclusos para despacho

19/06/2017, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2017, 22:25

Distribuído por sorteio

18/06/2017, 21:03

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:27

Decisão

•13/10/2025, 10:16

Decisão

•13/10/2025, 08:28

Despacho

•29/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:28

Despacho

•08/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:06

Sentença

•30/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:36

Sentença

•29/07/2024, 14:25

Decisão

•01/11/2021, 15:29

Decisão

•28/05/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 10:57

Despacho

•05/11/2020, 11:30

Despacho

•31/03/2020, 16:10

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:27

Decisão

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•13/10/2025, 10:16

Decisão

•13/10/2025, 08:28

Despacho

•29/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:28

Despacho

•08/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:06

Sentença

•30/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:36

Sentença

•29/07/2024, 14:25

Decisão

•01/11/2021, 15:29

Decisão

•28/05/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 10:57

Despacho

•05/11/2020, 11:30

Despacho

•31/03/2020, 16:10

Despacho

•02/09/2019, 18:31

Despacho

•10/01/2019, 17:06

Despacho

•15/09/2017, 10:53