Cumprimento de sentença 0841340-44.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0841340-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:57

Juntada de Informações

08/05/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Transitado em Julgado em 10/11/2025

21/01/2026, 07:05

Juntada de Certidão

10/11/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:24

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:22

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP. REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas. Petição da exequente requerendo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 21.186,84 (honorários). Intimada, a parte executada realizou o depósito integral, salvo as custas. A exequente, por sua vez, requereu a liberação através de alvará no nome dos patronos. É o relatório. Decido. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito. Posto isso, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 526,§ 3º, do CPC, exceto em relação às custas finais. Adotem as seguintes providências: 1 - EXPEÇAM OS ALVARÁS em favor dos exequentes/advogado, conforme requerido na petição de id. 120571439; 2 - Proceda, DE IMEDIATO, ao cálculo das custas judiciais finais e intime o Executado para efetuar o recolhimento, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD e negativação junto ao SERASAJUD; 3- Silente, proceda ao bloqueio junto ao SISBAJUD, intimando o executado, em caso positivo, para se pronunciar sobre o valor bloqueado, sob pena de levantamento para adimplir as custas devidas; 4- Expedido os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE IMEDIATAMENTE. CUMPRA COM URGÊNCIA - expedir alvarás e calcular CUSTAS. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0841340-44.2019.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adimplemento e Extinção, Repetição de indébito].

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP. REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas. Petição da exequente requerendo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 21.186,84 (honorários). Intimada, a parte executada realizou o depósito integral, salvo as custas. A exequente, por sua vez, requereu a liberação através de alvará no nome dos patronos. É o relatório. Decido. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito. Posto isso, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 526,§ 3º, do CPC, exceto em relação às custas finais. Adotem as seguintes providências: 1 - EXPEÇAM OS ALVARÁS em favor dos exequentes/advogado, conforme requerido na petição de id. 120571439; 2 - Proceda, DE IMEDIATO, ao cálculo das custas judiciais finais e intime o Executado para efetuar o recolhimento, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD e negativação junto ao SERASAJUD; 3- Silente, proceda ao bloqueio junto ao SISBAJUD, intimando o executado, em caso positivo, para se pronunciar sobre o valor bloqueado, sob pena de levantamento para adimplir as custas devidas; 4- Expedido os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE IMEDIATAMENTE. CUMPRA COM URGÊNCIA - expedir alvarás e calcular CUSTAS. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0841340-44.2019.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adimplemento e Extinção, Repetição de indébito].

30/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 14:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:46

Documentos

Documento Jurisprudência

•24/07/2019, 09:58

Decisão

•26/07/2019, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP. REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas. Petição da exequente requerendo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 21.186,84 (honorários). Intimada, a parte executada realizou o depósito integral, salvo as custas. A exequente, por sua vez, requereu a liberação através de alvará no nome dos patronos. É o relatório. Decido. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito. Posto isso, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 526,§ 3º, do CPC, exceto em relação às custas finais. Adotem as seguintes providências: 1 - EXPEÇAM OS ALVARÁS em favor dos exequentes/advogado, conforme requerido na petição de id. 120571439; 2 - Proceda, DE IMEDIATO, ao cálculo das custas judiciais finais e intime o Executado para efetuar o recolhimento, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD e negativação junto ao SERASAJUD; 3- Silente, proceda ao bloqueio junto ao SISBAJUD, intimando o executado, em caso positivo, para se pronunciar sobre o valor bloqueado, sob pena de levantamento para adimplir as custas devidas; 4- Expedido os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE IMEDIATAMENTE. CUMPRA COM URGÊNCIA - expedir alvarás e calcular CUSTAS. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0841340-44.2019.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adimplemento e Extinção, Repetição de indébito].

30/10/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(34)