Procedimento Comum Cível 0800202-58.2019.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800202-58.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de PAULO ANCELMO ISMAEL DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800202-58.2019.8.15.0171 Autor(a): PAULO ANCELMO ISMAEL DE ARAUJO Ré(u): Estado da Paraiba e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800202-58.2019.8.15.0171 Autor(a): PAULO ANCELMO ISMAEL DE ARAUJO Ré(u): Estado da Paraiba e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024, 12:29

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:16

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:20

Juntada de Certidão

18/11/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:30

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:16

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANCELMO ISMAEL DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 27/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(18)