Procedimento do Juizado Especial Cível 0800229-12.2017.8.15.0171 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800229-12.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800229-12.2017.8.15.0171 Autor(a): CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA Ré(u): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800229-12.2017.8.15.0171 Autor(a): CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA Ré(u): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024, 12:33

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 12:17

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:36

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:21

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:35

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:34

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EGBERTO VITAL PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)