Procedimento Comum Cível 0802755-38.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.966,54

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:47

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CPC. -O juiz não resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO N.º 0802755-38.2024.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc

22/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:44

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•15/12/2024, 19:32

Despacho

•06/11/2024, 21:10

11/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:47

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CPC. -O juiz não resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO N.º 0802755-38.2024.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc

22/08/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802755-38.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Intimada para emendar a inicial e comprovar a hipossuficiência financeira, assim como juntar comprovante de residência, a autora atravessou petição requerendo dilação de prazo processual. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. É dever da parte autora cumprir d

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:04

Determinada diligência

30/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de ALLANE RAYANE LIBERALINO DE LIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:41

Determinada a emenda à inicial

25/04/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 09:15

Despacho

•18/09/2024, 11:21

Sentença

•21/08/2024, 11:34

Sentença

•21/08/2024, 11:34

Decisão

•30/07/2024, 13:04

Decisão

•30/07/2024, 13:04

Decisão

•25/04/2024, 11:41

Decisão

•25/04/2024, 11:30