Procedimento Comum Cível 0821842-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0821842-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELIA LACERDA JAGUARIBE, EMERSON FREITAS JAGUARIBE APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0821842-93.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário, foram interpostos agravos, portanto intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela R

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELIA LACERDA JAGUARIBE, EMERSON FREITAS JAGUARIBE APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0821842-93.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário, foram interpostos agravos, portanto intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela R

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Município de João Pessoa Procuradora: Cíntia Leitão Bernardo Recorridos: Célia Lacerda Jaguaribe e Emerson Freitas Jaguaribe Advogado: Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.497 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0821842-93.2018.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de João Pessoa (Id. 29476589), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão profer

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Município de João Pessoa Procuradora: Cíntia Leitão Bernardo Recorridos: Célia Lacerda Jaguaribe e Emerson Freitas Jaguaribe Advogado: Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.497 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0821842-93.2018.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de João Pessoa (Id. 29476589), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão profer

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELIA LACERDA JAGUARIBE, EMERSON FREITAS JAGUARIBE APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0821842-93.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Interpostos recursos especial e extraordinário (IDs 29476589 e 29476820), intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para,

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELIA LACERDA JAGUARIBE, EMERSON FREITAS JAGUARIBE APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0821842-93.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Interpostos recursos especial e extraordinário (IDs 29476589 e 29476820), intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para,

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2020, 20:46

Juntada de Certidão

23/04/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 12:35

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:00

Conclusos para despacho

29/02/2020, 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2020, 12:11

Documentos

DESPACHO

•08/04/2020, 12:35

SENTENÇA

•10/12/2019, 10:01