Agravo em Recurso Especial 0802164-86.2015.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

EDSON OLIVEIRA PINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

JONATHAS DA SILVA SIMÕES

OAB/PB 16797·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

THAISE GOMES FERREIRA

OAB/PB 20883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/10/2020, 14:28

Transitado em Julgado em 26/10/2020

26/10/2020, 14:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 672575/2020 (Juntada automática)

15/09/2020, 15:15

Protocolizada Petição 672575/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020

15/09/2020, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

10/09/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020, 19:10

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

08/09/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2020, 12:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/06/2020, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2020, 19:10