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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.760,12

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 15:57

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:36

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:54

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 15:57

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:36

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849856-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849856-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849856-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de réplica

01/07/2025, 09:47

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA REU: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA, CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME DECISÃO O 2º Réu (Canadá Serviços de Monitoramento), pessoa jurídica de direito privado, cadastrado no sistema PJE para o recebimento de citações e intimações, foi citado, via DJE, todavia deixou transcorrer o decurso de prazo sem apresentação de contestação. Deste modo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849856-77.2024.8.15.2001

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA REU: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA, CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME DECISÃO O 2º Réu (Canadá Serviços de Monitoramento), pessoa jurídica de direito privado, cadastrado no sistema PJE para o recebimento de citações e intimações, foi citado, via DJE, todavia deixou transcorrer o decurso de prazo sem apresentação de contestação. Deste modo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849856-77.2024.8.15.2001

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA REU: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA, CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME DECISÃO O 2º Réu (Canadá Serviços de Monitoramento), pessoa jurídica de direito privado, cadastrado no sistema PJE para o recebimento de citações e intimações, foi citado, via DJE, todavia deixou transcorrer o decurso de prazo sem apresentação de contestação. Deste modo, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849856-77.2024.8.15.2001

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 09:03

Decretada a revelia

28/05/2025, 19:37

Determinada diligência

28/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:30

Decorrido prazo de CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849856-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849856-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849856-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:54

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 09:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:43

Juntada de Petição de diligência

22/03/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 09/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2025, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/03/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/01/2025, 11:59

Recebidos os autos.

17/01/2025, 11:59

Determinada diligência

07/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de resposta

19/08/2024, 14:52

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA REU: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA, CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME DECISÃO O Promovente pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita, alegando ser hipossuficiente e não ter condições de arcar com o pagamento das custas e despesas de ingresso sem comprometer o sustento próprio e de seus familiares. Embora o § 3º, do art. 99 do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849856-77.2024.8.15.2001

16/08/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA - CPF: 060.035.904-24 (AUTOR).

14/08/2024, 10:12

Determinada diligência

14/08/2024, 10:12

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:42

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA REU: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA, CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849856-77.2024.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, p

01/08/2024, 00:00

Determinada diligência

30/07/2024, 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 13:43

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:08

Despacho

•04/02/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:38

Decisão

•04/06/2025, 09:03

Decisão

•28/05/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:54

Despacho

•07/01/2025, 08:56

Decisão

•15/08/2024, 08:31

Decisão

•14/08/2024, 10:12

Despacho

•31/07/2024, 08:02

Despacho

•30/07/2024, 19:34