Execução Fiscal 0817562-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.922,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNALDO PATRICIO DA SILVA

OAB/RN 8589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/03/2026, 10:10

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 16:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:10

Juntada de informação

26/09/2024, 20:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:08

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817562-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 09:10

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/03/2026, 10:10

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 16:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:47

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 16:36

Sentença

•30/07/2024, 09:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:10

Juntada de informação

26/09/2024, 20:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:08

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817562-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/07/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:26

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/05/2024, 03:57

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 05:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 05:36

Juntada de entregue (ecarta)

29/04/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 01:41

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 01:40

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 05:36