Cumprimento de sentença 0804610-52.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de LINDALVA HENRIQUE DE SOUZA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:21

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:03

Determinado o arquivamento

17/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 10:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Todas as movimentações(62)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de LINDALVA HENRIQUE DE SOUZA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:02

Despacho

•17/03/2026, 09:39

19/03/2026, 00:21

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:03

Determinado o arquivamento

17/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 10:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:40

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de LINDALVA HENRIQUE DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:23

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804610-52.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se que a parte promovida, apesar de ter sido devidamente citada e comparecido à audiência conciliatória, absteve-se de apresentar defesa tempestiva. Desta forma, pela fundamentação acima exposta, indefiro o pedido retro e DECRETO-LHE A REVELIA. Salienta-se, no entanto, que a parte revel pode intervir no processo a qualquer tempo, recebendo-o no estado em que se encontra, e participar ativamente da lide, conforme previsto no artigo 346 do Código de Processo Civil (CPC). Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. Ultrapassado o prazo, venham-me os autos conclusos para exame da admissibilidade das provas requeridas ou para SENTENÇA, respectivamente. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804610-52.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se que a parte promovida, apesar de ter sido devidamente citada e comparecido à audiência conciliatória, absteve-se de apresentar defesa tempestiva. Desta forma, pela fundamentação acima exposta, indefiro o pedido retro e DECRETO-LHE A REVELIA. Salienta-se, no entanto, que a parte revel pode intervir no processo a qualquer tempo, recebendo-o no estado em que se encontra, e participar ativamente da lide, conforme previsto no artigo 346 do Código de Processo Civil (CPC). Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. Ultrapassado o prazo, venham-me os autos conclusos para exame da admissibilidade das provas requeridas ou para SENTENÇA, respectivamente. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Decretada a revelia

25/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Outras Decisões

21/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão

19/01/2025, 17:29

Juntada de Certidão

19/01/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2024, 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2024, 09:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/09/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 19:43

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/09/2024, 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/08/2024, 18:04

Recebidos os autos.

16/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de cota

16/08/2024, 15:08

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. LINDALVA HENRIQUE DE SOUZA intentou neste juízo AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR contra CARLENE RAQUEL DA SILVA SOARES, alegando que a demandada tinha, junto com o filho da autora, a posse do imóvel descrito na inicial. Ocorre que o relacionamento entre eles terminou em meados de abril de 2024, mas a ré se recusa a deixar o imóvel, ameaçando atear fogo à casa ou matar o ex-companheiro a facadas. Por estes motivos, requerer a concessão da liminar de

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDALVA HENRIQUE DE SOUZA - CPF: 309.155.204-78 (AUTOR).

29/07/2024, 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:38

Declarada incompetência

10/07/2024, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 11:41

Sentença

•19/01/2026, 10:40

Sentença

•19/01/2026, 09:25

Decisão

•24/09/2025, 10:24

Decisão

•25/08/2025, 10:22

Decisão

•21/01/2025, 11:01

Decisão

•29/07/2024, 12:58

Decisão

•11/07/2024, 07:38

Decisão

•10/07/2024, 14:08