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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

HELDER CARLOS CRISPIM

CPF

Autor

ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Reu

FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMUNDO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA ALVES VIERA LEITE

OAB/PB 23976·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HELDER CARLOS CRISPIM

CPF

Autor

ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Reu

FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMUNDO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVAN RAIMUNDO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:01

Processo Desarquivado

14/08/2023, 17:10

Juntada de comunicações

14/08/2023, 17:09

Juntada de comunicações

10/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 03/08/2023

10/08/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:06

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de cota

09/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:41

Todas as movimentações(152)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•08/10/2020, 15:37

Despacho

•09/10/2020, 14:37

15/08/2023, 09:01

Processo Desarquivado

14/08/2023, 17:10

Juntada de comunicações

14/08/2023, 17:09

Juntada de comunicações

10/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 03/08/2023

10/08/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:06

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de cota

09/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:41

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 08:19

Julgado procedente o pedido

03/07/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2023 09:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.

04/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 21:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/04/2023, 21:01

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de cota

24/03/2023, 19:45

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS VIANA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Juntada de Ofício

17/03/2023, 17:17

Juntada de comunicações

16/03/2023, 08:28

Juntada de Ofício

16/03/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 07:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/05/2023 09:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.

16/03/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:46

Conclusos para despacho

15/03/2023, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de diligência

11/02/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 14:59

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2023, 14:17

Outras Decisões

27/01/2023, 07:54

Conclusos para decisão

24/01/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 22:27

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 22:02

Conclusos para despacho

02/09/2022, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2022, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:22

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de GILVAN RAIMUNDO DE FARIAS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 21:13

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 21:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:54

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2022, 14:41

Decorrido prazo de HELDER CARLOS CRISPIM em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:37

Juntada de Petição de Petição

23/03/2022, 15:01

Publicado Edital em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0822155-69.2020.8.15.0001. Ação de Usucapião Extraordinária. (A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela autora a Sra. ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF nº 021

21/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:56

Decorrido prazo de HELDER CARLOS CRISPIM em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:02

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:44

Juntada de

11/01/2022, 10:13

Juntada de outros documentos

09/12/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:03

Outras Decisões

07/12/2021, 15:03

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/11/2021, 15:45

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:48

Decorrido prazo de HELDER CARLOS CRISPIM em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:14

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:14

Juntada de comunicações

22/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 20:59

Conclusos para despacho

21/06/2021, 20:53

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 08:16

Conclusos para despacho

16/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:24

Decorrido prazo de ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de HELDER CARLOS CRISPIM em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:49

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/01/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:17

Declarada incompetência

22/01/2021, 09:57

Conclusos para despacho

21/01/2021, 08:55

Juntada de Certidão

21/01/2021, 08:54

Decorrido prazo de HELDER CARLOS CRISPIM em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 11:08

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 19:48

Conclusos para decisão

12/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 021.076.044-36 (AUTOR).

04/11/2020, 18:15

Conclusos para despacho

29/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:37

Juntada de Certidão

09/10/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIKA SAIONARA DOS SANTOS SOUSA (021.076.044-36) e outro.

08/10/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 17:36

Decisão

•04/11/2020, 18:15

Despacho

•12/11/2020, 19:48

Despacho

•09/12/2020, 11:08

Decisão

•22/01/2021, 09:57

Despacho

•08/02/2021, 13:49

Despacho

•05/03/2021, 08:24

Despacho

•05/06/2021, 08:16

Despacho

•21/06/2021, 20:59

Sentença

•30/11/2021, 15:45

Decisão

•07/12/2021, 15:03

Despacho

•27/01/2022, 13:02

Despacho

•07/03/2022, 14:11

Despacho

•17/03/2022, 11:42

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/10/2020, 15:37

Despacho

•09/10/2020, 14:37

Decisão

•04/11/2020, 18:15

Despacho

•12/11/2020, 19:48

Despacho

•09/12/2020, 11:08

Decisão

•22/01/2021, 09:57

Despacho

•08/02/2021, 13:49

Despacho

•05/03/2021, 08:24

Despacho

•05/06/2021, 08:16

Despacho

•21/06/2021, 20:59

Sentença

•30/11/2021, 15:45

Decisão

•07/12/2021, 15:03

Despacho

•27/01/2022, 13:02

Despacho

•07/03/2022, 14:11

Despacho

•17/03/2022, 11:42

Despacho

•17/08/2022, 07:22

Despacho

•02/09/2022, 22:02

Despacho

•22/10/2022, 22:27

Decisão

•27/01/2023, 07:54

Decisão

•27/01/2023, 07:54

Despacho

•15/03/2023, 12:46

Despacho

•15/03/2023, 12:46

Sentença

•03/07/2023, 15:44

Sentença

•03/07/2023, 15:44

Despacho

•10/08/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:01