Cumprimento de sentença 0808546-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:49

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 07:49

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 07:48

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 11:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/11/2025, 11:45

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808546-91.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] DEFIRO o pedido de ID 126727392, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte executada cumpra a determinação de ID 126083237. Intime-se para conhecimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:58

Deferido o pedido de

11/11/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:21

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:49

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 07:49

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 07:48

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 23:00

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 11:45

Decisão

•11/11/2025, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 11:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/11/2025, 11:45

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808546-91.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] DEFIRO o pedido de ID 126727392, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte executada cumpra a determinação de ID 126083237. Intime-se para conhecimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:58

Deferido o pedido de

11/11/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808546-91.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento do débito, conforme cálculo da contadoria judicial de ID 125969360, sob pena de penhora online. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 21:15

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

30/10/2025, 12:32

Recebidos os autos

30/10/2025, 12:32

Juntada de ofício

22/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR em 18/03/2025 23:59.

31/03/2025, 04:32

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 04:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/03/2025, 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

14/03/2025, 07:44

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:43

Expedição de Carta.

28/02/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:41

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:04

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Ante o trânsito em julgado do Acórdão, conforme Certidão de ID 106591822, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808546-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dia

29/01/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:09

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:04

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:46

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2025, 01:49

Recebidos os autos

24/01/2025, 01:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024, 06:58

Decorrido prazo de JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2024, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 07:19

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024, 18:49

Publicado Projeto de sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A PROJETO DE SENTENÇA I - RELATÓRIO Projeto de sentença - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808546-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos e examinados os autos. Dispensado o relatório, face o permissivo legal, nos termos do a

02/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 11:39

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho

30/07/2024, 00:16

Juntada de Projeto de sentença

30/07/2024, 00:16

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de JANYELLE NASCIMENTO DE LIMA AGUIAR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 06:24

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 11:14

Decisão

•11/11/2025, 18:56

Despacho

•03/11/2025, 12:15

Despacho

•30/10/2025, 21:15

Despacho

•14/03/2025, 17:27

Despacho

•27/02/2025, 12:41

Despacho

•28/01/2025, 08:58

Despacho

•27/01/2025, 15:09

Certidão

•24/01/2025, 12:04

Acórdão

•02/12/2024, 10:58

Decisão

•13/11/2024, 13:01

Projeto de sentença

•01/08/2024, 11:39

Sentença

•31/07/2024, 13:49

Projeto de sentença

•30/07/2024, 00:16

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/11/2025, 11:45

Decisão

•11/11/2025, 20:58

Decisão

•11/11/2025, 18:56

Despacho

•03/11/2025, 12:15

Despacho

•30/10/2025, 21:15

Despacho

•14/03/2025, 17:27

Despacho

•27/02/2025, 12:41

Despacho

•28/01/2025, 08:58

Despacho

•27/01/2025, 15:09

Certidão

•24/01/2025, 12:04

Acórdão

•02/12/2024, 10:58

Decisão

•13/11/2024, 13:01

Projeto de sentença

•01/08/2024, 11:39

Sentença

•31/07/2024, 13:49

Projeto de sentença

•30/07/2024, 00:16

Despacho

•22/02/2024, 12:04