Execução de Título Extrajudicial 0850224-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: COSTA E COSTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850224-86.2024.8.15.2001 Vistos. Colhe-se da petição retro que o exequente pugnou pelo arresto de bens do executado. No entanto, a parte executada não possui Instituição Financeira associada, conforme informação do SISBJAUD, em anexo, o que inviabiliza o acolhimento do pedido de arresto online formulado ao ID 124804679. Em consequência, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito quanto ao andamento do feito e citação da parte executada. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Outras Decisões

07/11/2025, 16:40

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850224-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:50

Juntada de diligência

24/09/2025, 17:49

Juntada de diligência

23/09/2025, 11:32

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE)

12/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: COSTA E COSTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850224-86.2024.8.15.2001 Vistos. Analisando a aba "Expedientes", a parte executada não demonstrou ciência expressa nos autos, razão pela qual o ato citatório não se aperfeiçoou. Dessa forma, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito para fins de citação da executada. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Determinada diligência

24/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:21

Juntada de

23/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de COSTA E COSTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:31

Determinada diligência

13/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850224-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:49

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: COSTA E COSTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850224-86.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 106039883, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 09:52

Determinada diligência

12/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:01

Juntada de

10/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850224-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

31/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:13

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850224-86.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, colacionar ao feito a Guia de Custas e Despesas prévias do processo, bem como realizar o efetivo pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Decorrido o prazo sem qualquer depósito nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digi

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 15:42

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(63)

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