Procedimento Comum Cível 0808403-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 136.295,57

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de ROBERTA ARNAUD DE LACERDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/07/2025, 09:14

Conclusos para despacho

23/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:56

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de ROBERTA ARNAUD DE LACERDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808403-44.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/07/2025, 09:14

Conclusos para despacho

23/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:48

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:35

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

07/02/2025, 09:27

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTA ARNAUD DE LACERDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/12/2024, 11:46

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 15:13

Outras Decisões

07/10/2024, 21:36

Determinada diligência

07/10/2024, 21:36

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:37

Determinada diligência

07/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de ROBERTA ARNAUD DE LACERDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a produção de prova pericial contábil (ID 72275752). O Promovido, por sua vez, nada requereu. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida pela Promovente. NOMEANDO a Sra. SUELE

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a produção de prova pericial contábil (ID 72275752). O Promovido, por sua vez, nada requereu. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida pela Promovente. NOMEANDO a Sra. SUELE

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a produção de prova pericial contábil (ID 72275752). O Promovido, por sua vez, nada requereu. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida pela Promovente. NOMEANDO a Sra. SUELE

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovente requerido a produção de prova pericial contábil (ID 72275752). O Promovido, por sua vez, nada requereu. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida pela Promovente. NOMEANDO a Sra. SUELE

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:55

Nomeado perito

02/05/2024, 13:54

Determinada diligência

02/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de ROBERTA ARNAUD DE LACERDA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:28

Decorrido prazo de ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator, no IRDR, Tema 1.150, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, ficam suspensas todas as ações em que se discutem os seguintes assuntos: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator, no IRDR, Tema 1.150, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, ficam suspensas todas as ações em que se discutem os seguintes assuntos: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator, no IRDR, Tema 1.150, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, ficam suspensas todas as ações em que se discutem os seguintes assuntos: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARACY GUEDES ARNAUD DE LACERDA, ROBERTA ARNAUD DE LACERDA, DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em razão da decisão proferida pelo Ministro Relator, no IRDR, Tema 1.150, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, ficam suspensas todas as ações em que se discutem os seguintes assuntos: - O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808403-44.2020.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

27/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808403-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:52

Determinada diligência

07/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:54

Conclusos para despacho

05/10/2021, 23:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 12:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVA CARNEIRO ARNAUD DE LACERDA - CPF: 055.366.154-08 (AUTOR).

27/09/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:27

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:38

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 08:49

Conclusos para despacho

04/08/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:43

Juntada de Certidão

21/10/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 21:31

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 08:13

Conclusos para despacho

20/04/2020, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 15:49

Documentos

Outros Documentos

•07/02/2020, 15:56

Outros Documentos

•07/02/2020, 15:56

Despacho

•30/04/2020, 08:13

Despacho

•30/04/2020, 13:36

Despacho

•22/09/2020, 21:31

Despacho

•21/10/2020, 14:37

Despacho

•16/08/2021, 08:49

Decisão

•27/09/2021, 14:27

Despacho

•26/10/2021, 10:54

Despacho

•07/06/2022, 11:53

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:21

Decisão

•27/04/2023, 11:00

Todos os documentos(29)

Outros Documentos

•07/02/2020, 15:56

Outros Documentos

•07/02/2020, 15:56

Despacho

•30/04/2020, 08:13

Despacho

•30/04/2020, 13:36

Despacho

•22/09/2020, 21:31

Despacho

•21/10/2020, 14:37

Despacho

•16/08/2021, 08:49

Decisão

•27/09/2021, 14:27

Despacho

•26/10/2021, 10:54

Despacho

•07/06/2022, 11:53

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:21

Decisão

•27/04/2023, 11:00

Decisão

•08/05/2023, 08:44

Decisão

•02/05/2024, 13:54

Decisão

•06/05/2024, 17:53

Despacho

•07/08/2024, 18:37

Decisão

•07/10/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:31

Decisão

•07/02/2025, 09:27

Despacho

•22/04/2025, 08:48

Decisão

•25/07/2025, 09:14

Decisão

•28/07/2025, 09:07