Cumprimento de sentença 0825501-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.600,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2026, 21:43

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 14:15

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2026, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 21:00

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2026, 21:43

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 21:43

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 21:43

15/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 14:15

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2026, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 21:00

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 09:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR, KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO 04316176439 Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerado a certidão do Meirinho, determino a intimação da parte autora para indicar o endereço do executado, KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO, no prazo de 05 dias. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 TAIRONE JOSE SANTOS GOMES Chefe de Cartório Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:25

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 09:47

Deferido o pedido de

09/10/2025, 08:30

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR, KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO 04316176439 Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0825501-71.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:47

Indeferido o pedido de WESLEY VIEIRA PINHEIRO - CPF: 078.954.764-32 (EXEQUENTE)

04/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR, KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO 04316176439 Advogado: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB: PB22288 Endereço: desconhecido Advogado: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE OAB: PB14913 Endereço: Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz_**, 691, Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-130 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se o exequente para em 05 dias se dar andamento ao cumprimento da sentença, sob pena de extinção. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 1 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:17

Indeferido o pedido de WESLEY VIEIRA PINHEIRO - CPF: 078.954.764-32 (EXEQUENTE)

05/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:06

Determinada diligência

25/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:16

Deferido o pedido de

06/03/2025, 08:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:50

Processo Desarquivado

15/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:59

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:12

Juntada de Alvará

06/11/2024, 18:01

Juntada de Alvará

06/11/2024, 18:01

Juntada de Alvará

06/11/2024, 17:51

Juntada de Informações

05/11/2024, 11:30

Juntada de ofício

04/11/2024, 10:02

Juntada de ofício

25/10/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:14

Determinada diligência

18/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de certidão de intimação

03/10/2024, 16:48

Expedição de Carta.

03/10/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:15

Juntada de Informações

01/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:18

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:14

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível da Capital.

29/08/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:24

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:11

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825501-71.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: WESLEY VIEIRA PINHEIRO EXECUTADO: VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICU Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 08:00

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:53

Juntada de Informações

21/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO 04316176439 em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:57

Decorrido prazo de VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:28

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de informação

19/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 12:17

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:21

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:44

Juntada de Informações

11/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:56

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO 04316176439 em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:32

Processo Desarquivado

13/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 15:50

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:01

Juntada de certidão de prevenção

26/10/2023, 11:07

Recebidos os autos

26/10/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 10:13

Juntada de informação

01/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:04

Outras Decisões

01/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 13:58

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:55

Juntada de informação

31/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de WESLEY VIEIRA PINHEIRO em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:56

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 22:15

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2023, 13:04

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de réplica

02/12/2022, 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo

01/12/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2022 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

01/12/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de certidão

04/11/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2022, 19:38

Juntada de certidão de intimação

17/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2022 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

06/07/2022, 12:09

Juntada de informação

06/07/2022, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 21:43

Despacho

•13/04/2026, 14:15

Despacho

•18/12/2025, 14:59

Despacho

•09/10/2025, 08:30

Decisão

•04/09/2025, 10:35

Despacho

•01/08/2025, 09:27

Despacho

•23/05/2025, 14:49

Despacho

•05/05/2025, 11:04

Despacho

•25/03/2025, 15:02

Despacho

•06/03/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:14

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 21:43

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 21:43

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 21:43

Despacho

•13/04/2026, 14:15

Despacho

•18/12/2025, 14:59

Despacho

•09/10/2025, 08:30

Decisão

•04/09/2025, 10:35

Despacho

•01/08/2025, 09:27

Despacho

•23/05/2025, 14:49

Despacho

•05/05/2025, 11:04

Despacho

•25/03/2025, 15:02

Despacho

•06/03/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:14

Despacho

•18/10/2024, 16:16

Despacho

•03/10/2024, 12:08

Despacho

•12/09/2024, 09:12

Despacho

•22/08/2024, 13:24

Despacho

•31/07/2024, 13:24

Despacho

•26/06/2024, 08:00

Despacho

•24/04/2024, 19:28

Sentença

•18/03/2024, 12:17

Despacho

•10/01/2024, 09:56

Despacho

•26/10/2023, 16:47

Acórdão

•29/09/2023, 19:54

Despacho

•11/09/2023, 22:04

Decisão

•01/08/2023, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 16:38

Sentença

•23/05/2023, 13:04

Projeto de sentença

•22/05/2023, 17:01