Procedimento do Juizado Especial Cível 0850121-79.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0850121-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 03/10/2024

19/10/2024, 07:41

Decorrido prazo de ALINI MERELES DIAS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:28

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINI MERELES DIAS DA SILVA REU: CIELO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0850121-79.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] VISTOS, ETC. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. MOTIVAÇÃO Verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada para emendar à inicial, mas não o fez. Ocorre que os documentos indicados na decisão de emenda são essenciais à prop

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 11:16

Indeferida a petição inicial

17/09/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 22:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2024, 22:28

Decorrido prazo de ALINI MERELES DIAS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:51

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALINI MERELES DIAS DA SILVA REU: CIELO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0850121-79.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Emende a autora a inicial, comprovando o requisito exigido pelo Art. 8º, § 1º, II, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o Enunciado 135, do FoNaJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualiz

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:23

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 11:16

SENTENÇA

•17/09/2024, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Decorrido prazo de ALINI MERELES DIAS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ALINI MERELES DIAS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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