Procedimento Comum Cível 0847197-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:50

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:52

Juntada de informação

21/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:26

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:08

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:27

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:50

Conclusos para despacho

21/04/2026, 20:52

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 08:50

Despacho

•28/04/2026, 08:50

Juntada de informação

21/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:26

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:08

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:47

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:18

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:18

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:01

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:36

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:15

Determinada diligência

07/10/2024, 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847197-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847197-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847197-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:39

Juntada de Certidão

01/08/2024, 12:37

Nomeado perito

01/08/2024, 11:59

Determinada diligência

01/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 22:26

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:37

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:30

Juntada de certidão

18/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2019, 16:55

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:24

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:24

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 16:33

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/09/2019, 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/09/2019, 12:38

Recebidos os autos.

02/09/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 08:41

Conclusos para despacho

16/08/2019, 08:05

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 16:23

Despacho

•19/03/2026, 21:08

Despacho

•19/03/2026, 21:08

Despacho

•04/03/2026, 10:27

Despacho

•04/03/2026, 10:27

Despacho

•06/02/2026, 08:46

Despacho

•06/02/2026, 08:46

Decisão

•30/06/2025, 08:57

Decisão

•30/06/2025, 08:18

Despacho

•02/12/2024, 20:36

Despacho

•07/10/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:39

Todos os documentos(22)

Despacho

•28/04/2026, 08:50

Despacho

•28/04/2026, 08:50

Despacho

•19/03/2026, 21:08

Despacho

•19/03/2026, 21:08

Despacho

•04/03/2026, 10:27

Despacho

•04/03/2026, 10:27

Despacho

•06/02/2026, 08:46

Despacho

•06/02/2026, 08:46

Decisão

•30/06/2025, 08:57

Decisão

•30/06/2025, 08:18

Despacho

•02/12/2024, 20:36

Despacho

•07/10/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:39

Decisão

•01/08/2024, 11:59

Despacho

•04/02/2021, 11:39

Despacho

•18/12/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 14:45

Despacho

•02/09/2019, 08:41