Reconhecimento e Extinção de União Estável 0801177-10.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.410,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 09:10

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de cota

25/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(172)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 08:55

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 09:10

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:54

Sentença

•23/03/2026, 08:06

25/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de parecer

13/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

09/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:40

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 09:30

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:03

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das Partes por seus causídicos Vista as partes partes apresentação de alegações finais, pelo prazo comum de 10 dias. Solânea, PB, 06 de Novembro de 2025. José Humberto Lopes da Silva Técnico Judiciário

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das Partes por seus causídicos Vista as partes parsa apresentação de alegações finais, pelo prazo comum de 10 dias. Solânea - PB, 6 de novembro de 2025. JOSE HUMBERTO LOPES DA SILVA Técnico Judiciário

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2025 11:00 Vara Única de Solânea.

06/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/10/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 15:43

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2025, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2025, 10:00

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/10/2025, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 20:41

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação - Adv/Parte Autora - Audiência Intimo Vossa Excelência, na qualidade de Advogado da parte autora da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento - Sala de Audiências 01 Data: 06/11/2025 Hora: 11:00 no fórum local. Solânea - PB, 7 de outubro de 2025. Acesso à sala virtual de audiência através da plataforma zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Id da reunião: 227 990 3616 Telefone p/Contato: (83) 3612-6445 JOSE HUMBERTO LOPES DA SILVA Técnico Judiciário

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2025 11:00 Vara Única de Solânea.

07/10/2025, 09:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de cota

05/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de cota

04/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:11

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JANIELLE SOARES DA SILVA REQUERIDO: ANDRE SILVA DE ARAUJO, HERDEIROS DE ANDRE SILVA DE ARAUJO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801177-10.2024.8.15.0461 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [União Estável ou Concubinato, Partilha, Reconhecimento / Dissolução] Vistos, etc... Em conformidade com o que dispõe o art. 351 do CPC, ouça-se a parte promovente no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volte-me concluso para deliberação. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de cota

29/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de contestação

29/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 12:00 Vara Única de Solânea.

28/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2025, 15:28

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:56

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de advogado dos herdeiros do espolio de André Silva de Araújo, para comparecer a audiência redesignada tipo: Instrução e Julgamento, para a data de 28 de Agosto de 2025, pelas 12:00h, na sede do Fórum local. SolÂnea, PB, 26 de Junho de 2025. José Humberto Lopes da Silva Técnico Judiciário Acesso à sala virtual de audiência pela plataforma zoom através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Id da reunião: 227 990 3616 Telefone p/contato: (83) 3612-644

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Senhoria, na qualidade de advogado da parte promovente, para se fazer presente a audiência redesignada tipo: Instrução e Julgamento, para a data de 28 de Agosto de 2025,pelas 12:00h, na sede do fórum local. Solânea, PB, 26 de Junho de 2025 José Humberto Lopes da Silva Técnico Judiciário Acesso à sala virtual de audiência pela plataforma zoom através do link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Id da reunião: 227 990 3616 Telefone p/contato: (83) 3612-6445

27/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 12:00 Vara Única de Solânea.

18/06/2025, 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/04/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

25/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2025, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2025, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 21:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2025, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

27/02/2025, 10:59

Juntada de Certidão

31/01/2025, 19:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/01/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

30/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

08/11/2024, 11:29

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 07:48

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de cota

29/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 23:40

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE ARAUJO FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/08/2024, 08:36

Publicado Edital em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: JANIELLE SOARES DA SILVA REQUERIDO: ANDRE SILVA DE ARAUJO, HERDEIROS DE ANDRE SILVA DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Ú Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0801177-10.2024.8.15.0461 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: JANIELLE SOARES DA SILVA REQUERIDO: ANDRE SILVA DE ARAUJO, HERDEIROS DE ANDRE SILVA DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Ú Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0801177-10.2024.8.15.0461 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 11:11

Cota

•05/10/2025, 16:07

Despacho

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