Procedimento Comum Cível 0848844-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.496,14

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 03/02/2025

19/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 09:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 485, III, DO CPC. I. CASO EM EXAME Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Josivania Barbosa Andrade Santos contra Energisa Paraíba, na Intimação - PROCESSO Nº 0848844-28.2024.8.15.2001

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 485, III, DO CPC. I. CASO EM EXAME Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Josivania Barbosa Andrade Santos contra Energisa Paraíba, na Intimação - PROCESSO Nº 0848844-28.2024.8.15.2001

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2024, 23:59

Determinada diligência

14/11/2024, 23:59

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 23:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:53

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 03/02/2025

19/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 09:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 485, III, DO CPC. I. CASO EM EXAME Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Josivania Barbosa Andrade Santos contra Energisa Paraíba, na Intimação - PROCESSO Nº 0848844-28.2024.8.15.2001

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 485, III, DO CPC. I. CASO EM EXAME Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Josivania Barbosa Andrade Santos contra Energisa Paraíba, na Intimação - PROCESSO Nº 0848844-28.2024.8.15.2001

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/11/2024, 23:59

Determinada diligência

14/11/2024, 23:59

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 23:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de cota

12/11/2024, 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2024, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de cota

24/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848844-28.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS em face de DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A- ENERGISA PARAÍBA, ambas as par

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/08/2024, 10:42

Recebidos os autos.

03/08/2024, 10:42

Juntada de Informações

03/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2024, 17:40

Determinada diligência

02/08/2024, 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIVANIA BARBOSA ANDRADE SANTOS - CPF: 090.683.594-10 (AUTOR).

02/08/2024, 17:40

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

02/08/2024, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 12:56

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 23:59

Decisão

•02/08/2024, 17:40