Procedimento Comum Cível 0802281-24.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FRANCISCO TOMAZ DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

FRANCISCO TOMAZ DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:23

Recebidos os autos

26/09/2024, 12:02

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de cota

24/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 14:39

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 14:39

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022, 13:03

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:23

Recebidos os autos

26/09/2024, 12:02

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 14:46

DESPACHO

•14/06/2024, 23:41

12/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de cota

24/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 14:39

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 14:39

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022, 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/11/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:15

Declarada incompetência

16/11/2022, 07:56

Declarada incompetência

16/11/2022, 07:55

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:45

Juntada de Decisão

14/11/2022, 09:45

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:42

Juntada de Decisão

14/11/2022, 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2022, 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo

04/10/2022, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/09/2022, 18:01

Outras Decisões

23/09/2022, 19:36

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:52

Conclusos para decisão

20/09/2022, 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

21/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2022, 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:11

Declarada incompetência

16/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2021, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:57

Juntada de Petição de cota

09/04/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:06

Decorrido prazo de VALERIA CORNELIO DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 14:55

Juntada de Petição de contestação

22/07/2020, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 17:39

SENTENÇA

•23/01/2024, 10:17

SENTENÇA

•08/01/2024, 14:39

DECISÃO

•16/11/2022, 07:56

DECISÃO

•16/11/2022, 07:55

DECISÃO

•23/09/2022, 19:36

DECISÃO

•25/02/2022, 11:06

DECISÃO

•21/02/2022, 10:53

DECISÃO

•18/02/2022, 10:11

DECISÃO

•16/02/2022, 09:20

DESPACHO

•26/03/2021, 08:55

DESPACHO

•23/03/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 14:55

DESPACHO

•20/03/2020, 10:47