Cumprimento de sentença 0838161-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.092,40

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

AILTON SILVA DINIZ

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AILTON SILVA DINIZ

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de AILTON SILVA DINIZ em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:09

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2024, 03:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AILTON SILVA DINIZ EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838161-29.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enu

15/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

14/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 20:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:37

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:32

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de AILTON SILVA DINIZ em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:09

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2024, 03:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 16:56

SENTENÇA

•10/10/2024, 20:03

16/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AILTON SILVA DINIZ EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838161-29.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enu

15/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

14/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 20:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:37

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:32

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: AILTON SILVA DINIZ RÉU: REU: OI S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0838161-29.2024.8.15.2001

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 08:20

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de AILTON SILVA DINIZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:56

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AILTON SILVA DINIZ PROMOVIDO: REU: OI S.A. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0838161-29.2024.8.15.2001 PROMOVENTE:

06/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:42

Julgado procedente o pedido

02/08/2024, 14:15

Juntada de Projeto de sentença

02/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo

30/07/2024, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/07/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

30/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 18:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/06/2024, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 12:05

OUTROS DOCUMENTOS

•19/09/2024, 15:32

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:42

SENTENÇA

•02/08/2024, 14:15

PROJETO DE SENTENÇA

•02/08/2024, 12:37