Execução Fiscal 0806662-71.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.513,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:17

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 12:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/07/2025, 02:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:15

Processo Desarquivado

15/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806662-71.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:02

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:17

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 12:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/07/2025, 02:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:15

Processo Desarquivado

15/07/2025, 08:11

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 12:17

Sentença

•05/08/2024, 12:40

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legal

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Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806662-71.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 06:02

Juntada de informações prestadas

06/08/2024, 05:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/02/2019, 16:16

Conclusos para despacho

20/07/2018, 08:37

Juntada de certidão

20/07/2018, 08:37

Juntada de certidão

28/06/2018, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 11:38

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 10:21

Conclusos para despacho

14/02/2017, 12:51

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 12:21

Despacho

•23/07/2024, 11:09

Decisão

•05/02/2019, 16:16

Despacho

•21/06/2017, 10:17