Cumprimento de sentença 0854464-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.630,05

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

CVC - JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/PB 20914·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DA PENHA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

CVC - JOAO PESSOA

Terceiro

CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Terceiro

CVC JOAO PESSOA - FILIAL MANAIRA SHOPPING

Terceiro

CVC MANAIRA SHOPPING

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:03

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 09:09

Juntada de Alvará

22/11/2023, 23:21

Juntada de Alvará

22/11/2023, 23:21

Processo Desarquivado

25/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:22

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 18:11

Juntada de outros documentos

22/10/2023, 18:09

Juntada de Alvará

20/10/2023, 22:56

Juntada de Alvará

20/10/2023, 22:55

Juntada de Petição de resposta

18/10/2023, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: S TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854464-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

12/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:27

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:03

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 09:09

Juntada de Alvará

22/11/2023, 23:21

Juntada de Alvará

22/11/2023, 23:21

Processo Desarquivado

25/10/2023, 10:30

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•11/01/2023, 10:53

SENTENÇA

•27/01/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:22

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 18:11

Juntada de outros documentos

22/10/2023, 18:09

Juntada de Alvará

20/10/2023, 22:56

Juntada de Alvará

20/10/2023, 22:55

Juntada de Petição de resposta

18/10/2023, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: S TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854464-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

12/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:15

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Conclusos para despacho

06/10/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:11

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854464-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar da petição de id. 76784564, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854464-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar da petição de id. 76784564, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854464-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar da petição de id. 76784564, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854464-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar da petição de id. 76784564, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de resposta

21/08/2023, 20:30

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:04

Conclusos para despacho

11/08/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Intime-se a parte autora para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sent

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 23:00

Conclusos para despacho

06/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: S TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0854464-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854464-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Não decorrido, aguarde-se. Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo do réu, aguarde-se por 3

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:28

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:31

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:38

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2023, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 07:30

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:16

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854464-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2023, 23:56

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 01:59

Julgado procedente o pedido

27/01/2023, 21:30

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:53

Juntada de Projeto de sentença

11/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2022, 23:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2022, 20:48

Conclusos ao Juiz Leigo

30/11/2022, 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de resposta

30/11/2022, 08:14

Juntada de Petição de contestação

29/11/2022, 17:29

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2022, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2022, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2022, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:11

Juntada de Mandado

02/11/2022, 21:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/10/2022, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 16:56

SENTENÇA

•28/01/2023, 01:59

DECISÃO

•10/04/2023, 23:56

DECISÃO

•11/04/2023, 10:54

DESPACHO

•03/05/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 20:12

DESPACHO

•27/06/2023, 21:28

DESPACHO

•27/06/2023, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:44

DESPACHO

•09/08/2023, 23:00

DESPACHO

•12/09/2023, 20:01

DESPACHO

•12/09/2023, 22:25

DECISÃO

•10/10/2023, 14:15

Todos os documentos(17)

PROJETO DE SENTENÇA

•11/01/2023, 10:53

SENTENÇA

•27/01/2023, 21:30

SENTENÇA

•28/01/2023, 01:59

DECISÃO

•10/04/2023, 23:56

DECISÃO

•11/04/2023, 10:54

DESPACHO

•03/05/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 20:12

DESPACHO

•27/06/2023, 21:28

DESPACHO

•27/06/2023, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:44

DESPACHO

•09/08/2023, 23:00

DESPACHO

•12/09/2023, 20:01

DESPACHO

•12/09/2023, 22:25

DECISÃO

•10/10/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 10:28