Interdição/Curatela 0850144-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:16

Publicado Edital em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 05:35

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 05:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

16/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:39

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:16

Publicado Edital em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 05:35

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 05:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

16/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:39

Publicado Edital em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

11/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2024, 18:23

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de cota

18/11/2024, 13:20

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de cota

17/11/2024, 22:23

Juntada de Petição de cota

16/11/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. PROVA PERICIAL. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. CONCESSÃO DA CURATELA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A curatela é a forma adequada para a proteção dos direitos da pessoa relativamente incapaz, portadora de deficiência, viabilizando assim, sua inclusão social e cidadania, assegurando, portanto, condições de igualdade para o exercício de seus direitos e liberdades fundamentais. (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015). Vistos

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO GALDINO DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administr Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0850144-25.2024.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/11/2024, 00:00

Juntada de Mandado

14/11/2024, 11:58

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

14/11/2024, 11:58

Expedição de Edital.

14/11/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:55

Julgado procedente o pedido

11/11/2024, 19:58

Determinado o arquivamento

11/11/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 07:18

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:09

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de cota

22/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de cota

22/10/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 21:28

Juntada de Certidão

18/10/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 21:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/10/2024, 21:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2024, 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de PAULO GALDINO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:36

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Juntada de laudo pericial

20/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 06:23

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 06:23

Decorrido prazo de CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - designação de exame de sanidade mental, junto ao Complexo Judiciário Juliano Moreira, via contato telefônico, o qual ficou agendado para o dia 16/08/2024 às 08:00, com a Dra. Larissa Laíra Rodrigues Lima. a parte interditanda deverá comparecer com cartão do SUS, documento oficial com foto, cópia do mandado de intimação, laudos, com CID da doença e receitas médicas.

12/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

09/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 09:39

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, sem mais delongas, em conformidade com a veracidade dos autos, DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE PAULO GALDINO DOS SANTOS, nomeando-se CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS, como curador(a) provisório(a), sob compromisso.

07/08/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Provisório

06/08/2024, 10:12

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 07:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2024, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDENOR GALDINO DOS SANTOS - CPF: 128.992.138-57 (REQUERENTE) e PAULO GALDINO DOS SANTOS - CPF: 104.457.844-07 (REQUERIDO).

05/08/2024, 10:59

Concedida a Medida Liminar

05/08/2024, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 12:40

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 21:25

DECISÃO

•05/08/2024, 10:59

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