Apelação Criminal 0805050-53.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

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EROSTONE DA SILVA MARTINS

Terceiro

ANDREZA KELLY JOSE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EROSTONE DA SILVA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 17821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

EROSTONE DA SILVA MARTINS

Terceiro

ANDREZA KELLY JOSE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EROSTONE DA SILVA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

WALYSSON SILVEIRA ROMANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREZA KELLY JOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2025, 05:19

Baixa Definitiva

21/10/2025, 05:19

Transitado em Julgado em 18/10/2025

21/10/2025, 05:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de cota

01/10/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Não conhecidos os embargos de declaração

23/09/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 12:23

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:16

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2025, 05:19

Baixa Definitiva

21/10/2025, 05:19

Transitado em Julgado em 18/10/2025

21/10/2025, 05:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 11:27

DESPACHO

•22/08/2025, 11:23

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legal

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15/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de cota

01/10/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:41

Não conhecidos os embargos de declaração

23/09/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 12:23

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2025, 14:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 19:49

Juntada de Petição de parecer

14/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 20:11

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 23:40

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR - CPF: 715.952.304-08 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2025, 19:40

Cancelada a movimentação processual

14/07/2025, 16:31

Desentranhado o documento

14/07/2025, 16:31

Juntada de certidão de julgamento

14/07/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NEVES BARBOSA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de cota

18/06/2025, 19:04

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2025, 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 08:00

Conclusos para despacho

15/05/2025, 23:36

Juntada de Petição de parecer

15/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:26

Juntada de Certidão

02/04/2025, 17:26

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 10:25

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 19:40

DESPACHO

•13/06/2025, 08:23

DESPACHO

•11/06/2025, 08:00

DESPACHO

•14/04/2025, 12:23

DESPACHO

•27/03/2025, 12:47

SENTENÇA

•31/01/2025, 11:43

DESPACHO

•23/11/2024, 08:59

DESPACHO

•29/04/2024, 22:31

DESPACHO

•16/08/2023, 09:14

DECISÃO

•19/03/2023, 17:33

DESPACHO

•22/11/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 11:23

DESPACHO

•09/08/2022, 13:55

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 11:27

DESPACHO

•22/08/2025, 11:23

ACÓRDÃO

•24/07/2025, 19:40

DESPACHO

•13/06/2025, 08:23

DESPACHO

•11/06/2025, 08:00

DESPACHO

•14/04/2025, 12:23

DESPACHO

•27/03/2025, 12:47

SENTENÇA

•31/01/2025, 11:43

DESPACHO

•23/11/2024, 08:59

DESPACHO

•29/04/2024, 22:31

DESPACHO

•16/08/2023, 09:14

DECISÃO

•19/03/2023, 17:33

DESPACHO

•22/11/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 11:23

DESPACHO

•09/08/2022, 13:55

DESPACHO

•26/05/2022, 12:47

DECISÃO

•30/10/2021, 13:30

DESPACHO

•25/10/2021, 13:36

DECISÃO

•19/10/2021, 09:13

DECISÃO

•06/10/2021, 13:19

DESPACHO

•30/09/2021, 12:05

DECISÃO

•29/09/2021, 13:54